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O TRF3 reconheceu o trabalho na roça a partir dos 10 anos para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição e somar ao tempo especial.

Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

Saiba como fazer a venda de imóvel de pais para filho com filho menor garantindo segurança jurídica com alvará e avaliação judicial.

Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

O TRT-3 manteve a demissão por justa causa de empregado que enviou dados sigilosos para e-mails externos. Saiba como proteger seus direitos.

STJ decide que imóvel entregue para quitar pensão alimentícia é dação em pagamento e não exige colação no inventário sucessório futuro.

Aprenda como registrar a arrematação de imóvel em leilão cancelando doação fraudulenta e baixando penhoras na matrícula com orientação técnica especializada.

Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Saiba como exigir o cancelamento da compra de veículo com defeito oculto, anular o financiamento e recuperar seu dinheiro de forma rápida e segura.

Descubra como o tempo de casamento e união estável define a duração da pensão por morte no INSS e saiba como garantir seus direitos de forma segura.

Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Entenda quando a empresa deve pagar salários ao trabalhador afastado sem benefício do INSS e como garantir seus direitos.

Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Entenda seus direitos na negativação indevida e descubra como buscar indenização de forma rápida e segura.

Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Entenda quando a justa causa se aplica, como evitar erros e quais direitos podem ser perdidos nessa situação trabalhista.

Auxílio-doença pode virar aposentadoria quando há incapacidade permanente, garantindo mais segurança e um benefício mais adequado.