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Notícias recentes


O que é due diligence imobiliária e por que ela é indispensável antes de fechar qualquer negócio?
Garanta uma compra segura de imóvel com a due diligence imobiliária, analisando certidões e matrículas para afastar riscos judiciais e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Um contrato de compra e venda pode esconder cláusulas que fazem toda a diferença no seu negócio imobiliário e patrimonial?
Análise de contrato de compra e venda de imóvel por advogado previne multas abusivas e garante registro seguro no cartório sem riscos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


É possível rescindir o contrato de compra e venda de imóvel e receber a devolução de 90% dos valores pagos à incorporadora?
A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Uso exclusivo de imóvel por ex-marido gera dever de indenizar?
Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O que fazer imediatamente quando o inquilino deixa o aluguel atrasado e se recusa a desocupar o imóvel?
Enfrentando aluguel atrasado e contratos frágeis? Entenda como a ação de despejo por falta de pagamento e o direito imobiliário protegem seu patrimônio com agilidade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O condomínio tem o direito legal de multar o tutor de um cão que circula sem focinheira?
Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Locatário inadimplente pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias realizadas?
O STJ definiu que o inquilino devedor não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, garantindo maior segurança aos proprietários em despejos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Limite de 250 m² na Usucapião Familiar: A Fração do Imóvel Pode Ser Usucapida?
Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


O inquilino que atrasa o aluguel repetidamente perde o direito à purga da mora para evitar o despejo?
Inquilino que atrasa aluguel de forma repetida pode perder o direito de purgar a mora e responder ao despejo com decisão favorável ao locador.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Usucapião Ordinária com Posse Qualificada: Quando o Prazo Pode Cair para Apenas 5 Anos?
Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
13 min de leitura


Construtora Responde por Vícios Construtivos Após 5 Anos? Entenda o Que Diz o STJ
A Construtora pode responder por vícios ocultos após 5 anos; entenda o que diz o STJ e como proteger seu imóvel.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Comprar Direitos Hereditários Dá Direito ao Imóvel? Entenda Como Funciona a Cessão de Herança
Comprar direitos hereditários não garante imóvel imediato. Entenda riscos, escritura pública e cuidados antes da cessão.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Acidente em Condomínio: Quando o Condomínio Pode Ser Obrigado a Indenizar?
Acidente em condomínio pode gerar indenização quando há falha de manutenção, segurança ou gestão das áreas comuns.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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