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Escritura com Registro ou Escritura sem Registro: Qual a Diferença Prática e Jurídica?
Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Terreno de 1995 sem escritura e loteadora que nega assinar: como regularizar por adjudicação compulsória?
Saiba como obter a adjudicação compulsória de terreno quitado de 1995 com cessão de direitos e recusa de loteadora no Cartório de Imóveis.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


É possível rescindir o contrato de compra e venda de imóvel e receber a devolução de 90% dos valores pagos à incorporadora?
A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O contrato de gaveta ou a escritura pública sem registro garantem a propriedade legal de um patrimônio imobiliário perante a legislação?
Saiba por que o contrato de gaveta não basta e veja como ter a matrícula do imóvel em seu nome protege seu patrimônio contra perdas e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Qual tipo de posse na usucapião realmente dá o direito de regularizar o imóvel e conseguir a escritura definitiva na Justiça ou no Cartório?
Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Afinal, qual é a eficácia da REURB para garantir a regularização definitiva e obter a escritura de um imóvel irregular?
Entenda a eficácia da REURB para transformar contratos de gaveta em escrituras definitivas e garantir a regularização de imóveis informais.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Como funciona o direito à cessão de direitos hereditários no inventário?
Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura
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