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Notícias recentes


Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
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Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência: Entenda Seus Direitos e Saiba Como Agir em Caso de Demissão
Entenda quando a gestante tem estabilidade no contrato de experiência e saiba como agir se houver demissão indevida.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Ir embora do trabalho sem avisar dá justa causa? Entenda a decisão da Justiça e como proteger seus direitos
Entenda quando sair do trabalho sem avisar pode gerar justa causa e veja como a Justiça protege seus direitos trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Hora Extra do Motorista: direitos, cálculo e como recuperar valores não pagos
Entenda os direitos da hora extra motorista, como calcular corretamente e quando buscar seus valores na Justiça.

Nilza Martins de Vargas
6 min de leitura


Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
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Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Periculosidade e Insalubridade: entenda as diferenças, direitos e como receber os adicionais trabalhistas
Entenda de forma clara e objetiva as diferenças entre periculosidade e insalubridade e saiba quando há direito aos adicionais.

Martins, Jacob & Ponath
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Acúmulo de função x desvio de função: entenda a diferença e quando podem surgir direitos trabalhistas
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho, com explicações claras, exemplos práticos e orientações sobre possíveis direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Horas Extras e Intervalo Não Concedido: Como Cobrar Seus Direitos Trabalhistas e Garantir o Pagamento Correto
Saiba como cobrar horas extras e intervalo não concedido, entendendo seus direitos trabalhistas e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assédio sexual no trabalho: quando uma “piada” pode gerar indenização e quais são os direitos do trabalhador
Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de trabalho com amputação: Justiça condena empresa e reforça direitos do trabalhador à indenização
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização, quais são os direitos do trabalhador e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Devolução dos 40% do FGTS e Crime de Estelionato: Entenda os Riscos Jurídicos da Fraude na Rescisão Trabalhista
Entenda quando a devolução dos 40% do FGTS pode ser ilegal e até configurar estelionato, e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Pedido de Demissão da Empregada Gestante Pode Gerar Indenização de Até 15 Salários: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Proteger Sua Empresa
Demissão de gestante pode gerar alta indenização, por isso é essencial agir com cautela e orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
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Advertência no Trabalho: Você é Obrigado a Assinar? Entenda Seus Direitos e Como se Proteger de Punições Abusivas
Saiba se é obrigatório assinar advertência no trabalho, entenda seus direitos e veja como agir diante de punições abusivas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Ausência de FGTS e Rescisão Indireta: direitos do trabalhador diante da falta de depósito do FGTS reconhecida pela Justiça do Trabalho
Ausência de FGTS pode gerar rescisão indireta e indenização, portanto entenda seus direitos e saiba como agir.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Martins, Jacob & Ponath
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Atraso no pagamento de salário: entenda seus direitos e saiba como agir
Entenda seus direitos no atraso salarial e saiba como agir com segurança e respaldo jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
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Exposição ao amianto no trabalho: quando a negligência gera indenização milionária e direito à reparação da família
Entenda seus direitos, saiba quando há responsabilidade da empresa e como buscar indenização por exposição ao amianto.

Martins, Jacob & Ponath
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