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Férias Concedidas Fora do Prazo Dão Direito ao Pagamento em Dobro?
Férias concedidas fora do prazo podem gerar pagamento em dobro. Entenda seus direitos, os prazos da CLT e quando buscar orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
16 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Sou Sócio da Empresa, Mas Trabalho Como Empregado: Posso Ter Direitos Trabalhistas?
Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Plantão 12x36: Intervalo Não Respeitado Gera Direito a Horas Extras? Entenda Quando é Possível Cobrar
Trabalhou sem intervalo real no plantão 12x36? Entenda quando há direito a horas extras e reflexos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Sofreu assédio ou discriminação no trabalho? Entenda seus direitos e saiba como agir
Assédio no trabalho exige atenção, provas e orientação jurídica para proteger sua dignidade e buscar seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Gestante demitida no período de experiência: estabilidade, reintegração e como agir com segurança jurídica
Entenda quando a gestante demitida no contrato de experiência tem direito à estabilidade e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Adicional de Insalubridade para Faxineiras: Entenda Seus Direitos na Limpeza de Banheiros de Grande Circulação
Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


Empresa condenada a pagar salários de trabalhador afastado sem benefício do INSS: entenda seus direitos e como agir
Entenda quando a empresa deve pagar salários ao trabalhador afastado sem benefício do INSS e como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
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