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Gestante perseguida no trabalho tem direito a indenização por danos morais?
Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Quem ganha iPhone 16 pode pedir Justiça gratuita no processo trabalhista?
Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Humilhação no trabalho por apelido e piadas ofensivas gera indenização por assédio moral?
Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Qual o valor da indenização por acidente de trabalho com eletricista no TRT-11? Entenda a decisão de R$ 1,7 milhão
TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A demissão de jovem aprendiz com TDAH e grávida é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho?
Demissão de aprendiz grávida e com TDAH é discriminatória segundo a Justiça Trabalhista, garantindo estabilidade e danos morais para a vítima.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Receber parte do salário fora do holerite é vantajoso ou traz prejuízos para o trabalhador?
Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Imóvel arrematado com penhoras e doação fraudulenta: é possível realizar registro?
Aprenda como registrar a arrematação de imóvel em leilão cancelando doação fraudulenta e baixando penhoras na matrícula com orientação técnica especializada.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A rotina intensa de trabalho pode gerar indenização por ansiedade e depressão na Justiça do Trabalho?
Sentença trabalhista fixa indenização de R$80 mil por ansiedade e depressão em TI; saiba como comprovar a doença ocupacional e cobrar seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A empresa pode demitir funcionário com doença de Parkinson?
Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Gestante que pede demissão e consegue novo emprego tem direito à indenização por estabilidade gestacional?
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A Justiça do Trabalho ainda pode mandar a Caixa Econômica Federal liberar o saldo do FGTS?
O TST limitou a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa sobre liberação do FGTS. Veja onde ajuizar sua ação e garanta seu direito.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa é obrigada a pagar indenização se o funcionário trabalhou durante a licença-paternidade sem aviso formal ao RH?
Banco é condenado a indenizar bancário que trabalhou na licença-paternidade com aviso ao chefe, integrando comissões no cálculo do TRT-3.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa pode demitir por justa causa uma mulher vítima de violência doméstica?
Aprenda como anular a reversão de justa causa por violência doméstica com garantia das verbas rescisórias e danos morais na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura
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