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O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.

Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Entenda como funciona a estabilidade da gestante temporária e quando a trabalhadora grávida pode garantir seus direitos no emprego.

Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.