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Gestação de alto risco dispensa carência no INSS, mas o benefício é aprovado automaticamente?
Saiba como a gestação de alto risco dispensa carência no INSS em 2026 e quais duas exigências decidem a aprovação do seu benefício na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


O CRPS concede salário-maternidade ao MEI mesmo com contribuição no mês do parto?
Descubra como o CRPS garante o salário-maternidade à MEI mesmo com contribuição no mês do parto e saiba como reverter a negativa do INSS!

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Diarista que trabalha 2 dias por semana paga INSS?
Descubra se a diarista de 2 dias paga INSS, evite riscos de vínculo trabalhista e saiba como regularizar a previdência com segurança jurídica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


INSS negou salário-maternidade a barriga solidária: a Justiça reverterá essa decisão?
A Justiça reverteu a negativa do INSS e garantiu salário-maternidade para barriga solidária; saiba como comprovar seus direitos e obter o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O INSS agora concede o salário-maternidade automaticamente se não analisar em 30 dias?
O INSS deve conceder o salário-maternidade em 30 dias pela Portaria nº 49, garantindo benefício provisório sem devolução de valores recebidos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Já sabe quando poderá se aposentar por idade no INSS?
Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O STF vai equiparar o prazo da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes?
O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Justiça pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal?
Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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A recusa do INSS fundada no descumprimento do prazo do artigo 71-B, § 1º, da Lei 8.213/91 pode ser anulada pela Justiça?
26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Foi demitida e descobriu depois que já estava grávida, tenho direitos?
Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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INSS Negou Seu Salário-Maternidade? Saiba Como Reverter o Indeferimento e Receber Seu Direito
Teve o salário-maternidade negado pelo INSS? Entenda os motivos do indeferimento e como recuperar seu direito na Justiça com suporte especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O que fazer quando o segurado tem o seu benefício de auxílio doença negado na perícia médica?
Teve o auxílio doença negado pelo INSS? Descubra como reverter a decisão na perícia médica e receber todos os seus valores atrasados na justiça.

Martins, Jacob & Ponath
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Salário-maternidade: o que mudou com a IN n.º 188/2025 e quem passa a ter direito sem carência
Salário-maternidade passou por mudanças com a IN n.º 188/2025, ampliando direitos e facilitando o acesso ao benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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