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Notícias recentes


A empresa deve pagar pensão e danos morais para costureira com doença na coluna?
Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito à pensão por morte retroativa à data do óbito para companheira?
Veja como a companheira em união estável garantiu na Justiça a pensão por morte com valores retroativos desde o óbito e saiba como reverter a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Ficou com sequelas após um acidente?Você pode ter direito ao auxílio-acidente
Ficou com sequelas após um acidente? Descubra como solicitar o auxílio-acidente no INSS e garanta a sua indenização contínua mesmo trabalhando.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O PLP 200/2026 aprova aposentadoria especial para garis, coveiros e pedreiros sem idade mínima?
Entenda como o PLP 200/2026 quer garantir aposentadoria especial para pedreiros e garis com 25 anos de serviço sem idade mínima no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A alta oncológica dá direito de cortar o benefício por incapacidade do INSS?
A alta oncológica não é prova de capacidade laboral, mas o INSS nega benefícios garantidos e nosso escritório reverter essa injustiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O INSS negou a pensão, mas o CRPS concedeu vitalícia com dois documentos?
O INSS negou seu benefício, mas é possível reverter no CRPS com provas certas garantindo pensão por morte vitalícia e pagamentos retroativos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem tem problema grave no joelho pode pedir aposentadoria PCD pelo INSS?
Aposentadoria da PCD por problemas graves no joelho garante tempo reduzido no INSS com avaliação funcional humanizada e especializada no RS e Brasil.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Trabalhou na roça? Esse tempo pode fazer diferença na sua aposentadoria
Comprove o tempo de trabalho na roça com documentos certos e garanta a redução da idade ou o aumento da sua aposentadoria no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Aposentadoria por Idade Híbrida: Posso Somar Tempo Rural e Urbano Para Me Aposentar?
Somar tempo rural e urbano pode garantir aposentadoria híbrida; veja requisitos, documentos e o que fazer se o INSS negar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Sou caminhoneiro e não assinaram minha carteira: saiba todos os seus direitos e como agir
Caminhoneiro sem carteira assinada pode ter direitos reconhecidos e buscar na Justiça o que lhe é devido com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Descubra quem tem direito ao BPC/LOAS e como garantir seu benefício com segurança e orientação de especialistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Aposentadoria Híbrida | Quem tem direito?
Descubra quem tem direito à aposentadoria híbrida, como comprovar tempo urbano e rural e garantir seu benefício com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Quem tem direito a Aposentadoria Híbrida?
Descubra quem tem direito à aposentadoria híbrida e entenda como somar tempo rural e urbano para garantir seu benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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Quais profissões têm direito a insalubridade?
Descubra quais profissões têm direito a insalubridade e entenda quando o adicional é garantido pela legislação trabalhista.

Martins, Jacob & Ponath
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