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Notícias recentes


Receber parte do salário fora do holerite é vantajoso ou traz prejuízos para o trabalhador?
Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O atraso no pagamento das férias gera o pagamento em dobro automatizado para o empregado?
O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A demissão de funcionário com câncer é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho?
A demissão de trabalhador com câncer é discriminatória e gera direito à reintegração e indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A rotina intensa de trabalho pode gerar indenização por ansiedade e depressão na Justiça do Trabalho?
Sentença trabalhista fixa indenização de R$80 mil por ansiedade e depressão em TI; saiba como comprovar a doença ocupacional e cobrar seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Gestante que pede demissão e assume outro emprego tem direito à indenização por estabilidade?
TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve a reversão da justa causa de um frentista dispensado após consumir cerveja durante o intervalo de trabalho?
Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A empresa pode demitir funcionário com doença de Parkinson?
Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Gestante que pede demissão e consegue novo emprego tem direito à indenização por estabilidade gestacional?
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O STJ Afastou o Divisor Mínimo na Aposentadoria Após a Reforma da Previdência?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Foi demitida e descobriu depois que já estava grávida, tenho direitos?
Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa pode demitir a funcionária que apresenta medida protetiva contra ex-companheiro que trabalha no mesmo local?
O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Justiça do Trabalho ainda pode mandar a Caixa Econômica Federal liberar o saldo do FGTS?
O TST limitou a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa sobre liberação do FGTS. Veja onde ajuizar sua ação e garanta seu direito.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Guia Definitivo Sobre o Prazo para Entrega de Atestado Médico Trabalhista Existe prazo de 48 horas para entregar o atestado médico no trabalho?
Descubra a verdade sobre o prazo de atestado médico na CLT, aprenda como evitar descontos no salário e proteja seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa é obrigada a pagar indenização se o funcionário trabalhou durante a licença-paternidade sem aviso formal ao RH?
Banco é condenado a indenizar bancário que trabalhou na licença-paternidade com aviso ao chefe, integrando comissões no cálculo do TRT-3.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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