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BPC/LOAS cortado | Nós resolvemos para você!

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 30 de jun.
  • 5 min de leitura

Quando o BPC/LOAS é cortado, o sentimento de insegurança toma conta. Muitos beneficiários dependem exclusivamente desse recurso para custear alimentação, medicamentos, consultas médicas e despesas básicas. Receber a notificação de que o benefício foi suspenso ou cancelado pode causar desespero, mas é importante saber que existe solução. Se você teve o BPC/LOAS cortado, este artigo foi feito especialmente para você. 


BPC/LOAS cortado | Nós resolvemos para você!

Entenda o que é o BPC/LOAS e quem tem direito


Antes de falarmos sobre o BPC/LOAS cortado, é importante entender exatamente o que é esse benefício e quem tem direito a recebê-lo.


O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não exige contribuição ao INSS. Ou seja, é um benefício assistencial, diferente das aposentadorias tradicionais. Ele garante o pagamento de um salário mínimo mensal a:


  • Pessoas com 65 anos ou mais, que comprovem não ter meios de se sustentar e cuja família também não consiga prover;


  • Pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham incapacidade de longo prazo, comprovada por avaliação médica e social, e que também se enquadrem nos critérios de baixa renda familiar.


Além disso, é necessário estar inscrito e com o CadÚnico atualizado.


Por que o BPC/LOAS pode ser cortado? Veja os motivos mais comuns


O corte do benefício pode acontecer por diversos fatores. Entender os motivos ajuda a identificar se o corte foi legítimo ou indevido, e qual é o melhor caminho para recorrer. Veja os principais:


  • Renda familiar superior ao permitido: A legislação define que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser de até 1/4 do salário mínimo. Caso seja constatado aumento da renda, o benefício pode ser suspenso.


  • Cadastro Único desatualizado: Se o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) estiver desatualizado por mais de dois anos, o sistema pode entender que os dados não condizem com a realidade, ocasionando o corte automático.


  • Falta de comprovação da deficiência: No caso de beneficiários com deficiência, é necessário passar por avaliação médica e social do INSS. A ausência nessa perícia ou a não comprovação da incapacidade pode gerar a suspensão.


  • Revisão periódica (Pente-fino do INSS): O governo realiza revisões frequentes para verificar se os beneficiários ainda preenchem os requisitos. Caso encontre inconsistências, o BPC/LOAS pode ser cortado.


  • Erro administrativo ou problemas no sistema do INSS: Infelizmente, falhas internas acontecem. Há casos de benefícios cortados indevidamente, mesmo quando o beneficiário continua dentro dos critérios exigidos.


Se o seu caso se enquadra em algum desses cenários, continue a leitura e veja como agir.


Recebi uma carta informando o corte do BPC/LOAS. E agora?


A primeira coisa a saber é: não ignore a notificação. Ao receber a carta, mensagem do Meu INSS ou comunicado oficial informando a suspensão do BPC/LOAS, é fundamental agir.


Você terá um prazo limitado de até 30 dias, após a notificação, para apresentar um recurso administrativo. Caso perca esse prazo, pode entrar com uma ação judicial, o que é muito mais eficiente. 


Para isso, é necessário apresentar documentos e justificativas que comprovem que você ainda se encaixa nos requisitos do benefício. Isso inclui:


  • Atualização do CadÚnico (se for o caso);


  • Comprovantes de renda dos membros da família;


  • Laudos médicos (em caso de deficiência);


  • Comprovantes de endereço e documentos pessoais.


O BPC/LOAS cortado pode ser recuperado? 

É possível recuperar o BPC/LOAS cortado, desde que você ainda tenha direito ao benefício. Isso vale tanto pela via administrativa, quanto pela via judicial.


Além disso, se for constatado que o corte foi indevido ou que a suspensão demorou além do necessário, você pode ter direito ao pagamento retroativo dos meses em que ficou sem receber.


Isso significa que, além de ter o benefício restabelecido, você receberá os valores atrasados referentes ao período em que ficou sem o benefício.


Por isso, é fundamental não desistir e buscar orientação jurídica o quanto antes.


Quais documentos preciso reunir para recorrer ou entrar na justiça?

Se você teve o BPC/LOAS cortado e quer recorrer, comece reunindo os seguintes documentos:


  • RG e CPF do beneficiário;


  • Comprovante de residência atualizado;


  • Documentos de todos os membros da família, inclusive CPF e RG;


  • Comprovantes de renda familiar (holerites, extratos bancários, declaração de autônomo, etc.);


  • Laudos médicos atualizados com CID (no caso de deficiência);


  • Cópia da notificação do corte enviada pelo INSS;


  • Número do NIS ou benefício;


  • Print do site ou app Meu INSS mostrando a suspensão (se disponível).


Esses documentos serão analisados por um advogado, que indicará se está tudo certo ou se algo mais será necessário para fortalecer o recurso.


FAQ - Perguntas Frequentes

1. Tem como recuperar o BPC/LOAS cortado?

Sim. É possível ingressar com uma ação judicial, restabelecendo o benefício, desde que o beneficiário ainda cumpra os requisitos do programa.

2. Por que o BPC/LOAS é cortado?

O corte pode ocorrer por diversos motivos, como renda familiar acima do permitido, CadÚnico desatualizado, não comparecimento a convocações do INSS ou alta médica sem justificativa.

3. Como saber se meu BPC foi cortado?

Você pode verificar pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda consultar o extrato bancário para confirmar se o pagamento foi suspenso.

4. O que fazer quando o BPC é suspenso?

Você deve verificar o motivo da suspensão e, com auxílio de um advogado, ingressar com uma ação judicial para restabelecer o benefício.

5. Quem teve o LOAS cortado pode receber valores atrasados?

Sim. Se for comprovado que o corte foi indevido, o beneficiário pode receber os valores retroativos desde a data da suspensão.

6. Preciso de advogado para recuperar o LOAS?

Sim, é o mais indicado. Um advogado especialista pode garantir que o processo seja conduzido corretamente e aumentar as chances de sucesso, na via judicial.

7. Ter emprego ou registro em carteira pode cortar o BPC?

Não necessariamente. Se a renda familiar per capita estiver abaixo de ¼ do salário mínimo, mesmo com registro em carteira, o benefício não será cortado. No entanto, se a renda proveniente do emprego fizer com que a renda familiar ultrapasse esse limite, aí sim, o benefício pode ser suspenso.

8. Quem recebe LOAS precisa atualizar o CadÚnico?

Sim. A atualização é obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, na renda ou no endereço.


Conclusão: Nós resolvemos o seu BPC/LOAS cortado

Se você chegou até aqui, é porque quer e precisa resolver esse problema. E é justamente para isso que estamos aqui. Nossa equipe é formada por advogados especialistas em BPC/LOAS, com ampla experiência na recuperação de benefícios suspensos ou cancelados injustamente.


Não espere que o tempo passe e a situação piore. Quanto antes você agir, maiores as chances de resolver o problema rapidamente, com menos burocracia. 


Fale conosco agora mesmo clicando no botão do WhatsApp abaixo e receba uma avaliação do seu caso. Nossa equipe vai te orientar com clareza, atenção e profissionalismo.




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