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BPC/LOAS cortado: O que fazer? Saiba como recuperar o benefício

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 30 de jun.
  • 6 min de leitura

Ter o BPC/LOAS cortado é uma situação que gera insegurança, medo e, muitas vezes, desespero. Afinal, trata-se de um benefício essencial para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade, que dependem dessa renda mínima para garantir dignidade e sobrevivência. Se você recebeu a notícia de que o benefício foi suspenso ou cancelado, este artigo é para você.


BPC/LOAS cortado: O que fazer? Saiba como recuperar o benefício

O que é o BPC/LOAS e quem pode receber o benefício


Antes de explicar o que fazer quando o BPC/LOAS é cortado, é fundamental entender exatamente o que é esse benefício e quem tem direito a ele.


O BPC/LOAS é um benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal a dois grupos específicos:


  • Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem incapacidade para a vida independente ou para o trabalho, além de situação de baixa renda familiar;


  • Idosos com 65 anos ou mais, que não tenham meios de prover a própria subsistência, nem possuam apoio financeiro da família.


O benefício é conhecido também como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e é assistencial, ou seja, não exige contribuições ao INSS para ser concedido. O foco é garantir dignidade e sobrevivência mínima a quem vive em situação de vulnerabilidade.


BPC/LOAS cortado: O que fazer imediatamente para não perder seus direitos


Se o seu BPC/LOAS foi cortado, é normal sentir-se perdido. Mas saiba: existe solução!


Assim que você for notificado da suspensão ou cancelamento, é importante:


  • Consultar a situação no Meu INSS: Pelo site ou aplicativo, você pode acessar seu histórico e entender se o benefício foi suspenso, cessado ou indeferido;


  • Verificar se recebeu uma carta do INSS: Geralmente, o INSS envia uma notificação indicando o motivo do corte;


  • Anotar prazos e guardar toda a documentação: O prazo para apresentar recurso é de até 30 dias;


  • Procurar um advogado especialista em BPC/LOAS: Esse é o caminho mais seguro para recuperar seu benefício rapidamente e com os documentos certos.


O primeiro passo após o BPC/LOAS ser cortado é agir rapidamente, pois existem prazos legais que precisam ser respeitados para evitar a perda definitiva do direito.


Principais motivos para o corte do BPC/LOAS: Descubra o que pode ter acontecido


Entender por que o BPC/LOAS foi cortado é essencial para definir a melhor estratégia de defesa. Abaixo, listamos os motivos mais frequentes:


  • Cadastro Único desatualizado


O Cadastro Único (CadÚnico) precisa estar atualizado a cada dois anos. Quando o sistema identifica dados desatualizados, como número de integrantes da família, renda ou endereço, o benefício pode ser suspenso automaticamente.


  • Renda familiar superior ao limite


A legislação exige que a renda por pessoa do grupo familiar seja de até 1/4 do salário mínimo. Qualquer valor acima disso, mesmo que por erro de cadastro, pode gerar o corte do BPC/LOAS.


Importante: Muitas vezes, o cálculo é feito com base em dados errados ou desatualizados pela Receita Federal ou INSS.


  • Pente-fino do INSS


Em períodos de revisão de benefícios, o INSS pode convocar o beneficiário para apresentar novos documentos, laudos ou realizar perícias. Quem não comparece tem o benefício cortado.


  • Melhora na condição de saúde


Para pessoas com deficiência, o INSS pode entender que houve uma melhora na condição, tornando o beneficiário apto para o trabalho, mesmo que isso não seja verdade. Isso pode gerar suspensão indevida do benefício.


  • Erro administrativo


Infelizmente, não é raro o INSS cortar o BPC/LOAS por falha interna ou erro no sistema, como confusão entre CPFs, laudos incompletos ou perda de documentos.


Em todos esses casos, o corte pode ser revertido, desde que haja documentação adequada e a intervenção de um profissional capacitado.


Tem como recuperar o BPC/LOAS se for cortado?

Sim, é possível recuperar o BPC/LOAS mesmo após o corte! 


Muitas pessoas acreditam que, uma vez suspenso, o benefício não pode mais ser reativado, mas isso não é verdade. A legislação brasileira prevê caminhos legais para reverter essa decisão.


A melhor alternativa é ingressar com uma ação judicial, solicitando uma liminar (pedido urgente) para restabelecer o benefício o quanto antes.


Nessa ação, devem ser apresentadas todas as provas que comprovem que você ainda preenche os requisitos legais e continua necessitando do benefício.


Para ingressar com a ação, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em BPC/LOAS. O caso será analisado por um juiz e por um perito imparcial, sem interferência direta do INSS, o que garante maior imparcialidade e justiça na decisão.


Como comprovar que ainda tenho direito ao BPC/LOAS? Quais documentos preciso?

Para reverter o corte do BPC/LOAS, você precisará provar que ainda preenche todos os requisitos exigidos por lei. A documentação pode variar conforme o motivo do corte, mas em geral, é necessário:


  • Laudos médicos atualizados;


  • Comprovantes de renda de todos os membros da família;


  • Declaração do CadÚnico atualizada;


  • Despesas mensais com alimentação, remédios, transporte e moradia;


Dica valiosa: quanto mais provas você reunir, maior será a sua chance de sucesso no recurso ou ação judicial. E é exatamente aí que o advogado especialista em BPC/LOAS faz a diferença.


É necessário contratar um advogado? Por que isso é tão importante?

A resposta é clara: sim, é muito importante procurar um advogado especialista.


O sistema do INSS é burocrático, técnico e cheio de prazos legais. Um pequeno erro na documentação, uma prova mal apresentada ou um prazo perdido pode comprometer totalmente o processo.


Um advogado especialista em BPC/LOAS:


  • Analisa o motivo exato do corte;


  • Organiza e solicita documentos corretos;


  • Elabora recursos e ações com argumentos jurídicos sólidos;


  • Acompanha o processo do início ao fim, buscando agilidade e segurança.


Conclusão

Se o seu BPC/LOAS foi cortado, não se desespere e nem se acomode. Esse é um direito garantido por lei, que pode e deve ser restaurado quando o corte foi feito de forma indevida.


Neste artigo, explicamos o que fazer quando o BPC/LOAS é cortado, os principais motivos para a suspensão, como recuperá-lo, quais documentos são necessários e, acima de tudo, como um advogado pode ajudar você a reaver esse benefício com segurança.


Você não está sozinho. E a melhor forma de proteger seus direitos é falar com quem realmente entende do assunto.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Tem como recuperar o BPC/LOAS cortado?

Sim. É possível ingressar com uma ação judicial, restabelecendo o benefício, desde que o beneficiário ainda cumpra os requisitos do programa.

2. Por que o BPC/LOAS é cortado?

O corte pode ocorrer por diversos motivos, como renda familiar acima do permitido, CadÚnico desatualizado, não comparecimento a convocações do INSS ou alta médica sem justificativa.

3. Como saber se meu BPC foi cortado?

Você pode verificar pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda consultar o extrato bancário para confirmar se o pagamento foi suspenso.

4. O que fazer quando o BPC é suspenso?

Você deve verificar o motivo da suspensão e, com auxílio de um advogado, ingressar com uma ação judicial para restabelecer o benefício.

5. Quem teve o LOAS cortado pode receber valores atrasados?

Sim. Se for comprovado que o corte foi indevido, o beneficiário pode receber os valores retroativos desde a data da suspensão.

6. Preciso de advogado para recuperar o LOAS?

Sim, é o mais indicado. Um advogado especialista pode garantir que o processo seja conduzido corretamente e aumentar as chances de sucesso, na via judicial.

7. Ter emprego ou registro em carteira pode cortar o BPC?

Não necessariamente. Se a renda familiar per capita estiver abaixo de ¼ do salário mínimo, mesmo com registro em carteira, o benefício não será cortado. No entanto, se a renda proveniente do emprego fizer com que a renda familiar ultrapasse esse limite, aí sim, o benefício pode ser suspenso.

8. Quem recebe LOAS precisa atualizar o CadÚnico?

Sim. O Cadastro Único deve ser atualizado a cada dois anos ou sempre que houver alteração na composição familiar, renda ou endereço. A falta de atualização pode suspender o benefício.



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