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BPC/LOAS Cortado? Saiba o que fazer para recuperá-lo

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 1 de jul.
  • 4 min de leitura

Ter o BPC/LOAS cortado é um problema que pode impactar diretamente sua qualidade de vida e de sua família. Muitas pessoas ficam perdidas, sem saber como agir diante dessa situação. Mas a boa notícia é que, com o suporte certo, é possível reverter esse corte e continuar recebendo o benefício que você tem direito.


BPC/LOAS Cortado? Saiba o que fazer para recuperá-lo

Por que o BPC/LOAS é cortado?


O BPC/LOAS pode ser cortado por vários motivos, e conhecer cada um deles ajuda você a entender o que fazer caso seu benefício seja suspenso. Confira os principais motivos:


  • Atualização cadastral atrasada: Quando os dados do beneficiário e da família no Cadastro Único (CadÚnico) não são atualizados dentro do prazo estabelecido, o benefício pode ser suspenso.


  • Renda familiar acima do limite permitido: O BPC/LOAS exige que a renda mensal por pessoa do grupo familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Se for constatado aumento da renda, o benefício pode ser cancelado.


  • Falta de comprovação da deficiência: Para beneficiários com deficiência, é obrigatório passar por avaliações médicas e sociais periódicas no INSS. O não comparecimento ou a não comprovação da incapacidade podem resultar no corte.


  • Revisões periódicas do INSS (pente-fino): O governo realiza análises periódicas para identificar pagamentos indevidos. Durante essas revisões, o benefício pode ser suspenso se forem encontradas inconsistências.


  • Erros administrativos ou falhas no sistema: Em alguns casos, o corte ocorre por falhas internas do INSS, ocasionando suspensão indevida do benefício.


A importância de um advogado especialista para reverter o corte do BPC/LOAS


Quando o BPC/LOAS é cortado, o processo para reverter essa decisão pode ser complexo e burocrático. Um advogado especializado conhece profundamente a legislação previdenciária e sabe exatamente quais passos tomar para garantir que seus direitos sejam respeitados.


Com um profissional ao seu lado, você terá:


  • Análise personalizada do seu caso;


  • Organização e apresentação correta dos documentos;


  • Acompanhamento da ação judicial;


  • Maior chance de restabelecer o benefício rapidamente.


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Se o seu BPC/LOAS foi cortado, não deixe para depois! Quanto mais rápido você agir, maiores as chances de sucesso na ação judicial.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Tem como recuperar o BPC/LOAS cortado?

Sim. É possível ingressar com uma ação judicial, restabelecendo o benefício, desde que o beneficiário ainda cumpra os requisitos do programa.

2. Por que o BPC/LOAS é cortado?

O corte pode ocorrer por diversos motivos, como renda familiar acima do permitido, CadÚnico desatualizado, não comparecimento a convocações do INSS ou alta médica sem justificativa.

3. Como saber se meu BPC foi cortado?

Você pode verificar pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda consultar o extrato bancário para confirmar se o pagamento foi suspenso.

4. O que fazer quando o BPC é suspenso?

Você deve verificar o motivo da suspensão e, com auxílio de um advogado, ingressar com uma ação judicial para restabelecer o benefício.

5. Quem teve o LOAS cortado pode receber valores atrasados?

Sim. Se for comprovado que o corte foi indevido, o beneficiário pode receber os valores retroativos desde a data da suspensão.

6. Preciso de advogado para recuperar o LOAS?

Sim, é o mais indicado. Um advogado especialista pode garantir que o processo seja conduzido corretamente e aumentar as chances de sucesso, na via judicial.

7. Ter emprego ou registro em carteira pode cortar o BPC?

Não necessariamente. Se a renda familiar per capita estiver abaixo de ¼ do salário mínimo, mesmo com registro em carteira, o benefício não será cortado. No entanto, se a renda proveniente do emprego fizer com que a renda familiar ultrapasse esse limite, aí sim, o benefício pode ser suspenso.

8. Quem recebe LOAS precisa atualizar o CadÚnico?

Sim. A atualização é obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, na renda ou no endereço.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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