BPC/LOAS para viciado em bebidas alcoólicas
- Martins, Jacob & Ponath
- 24 de set.
- 4 min de leitura
O vício em bebidas alcoólicas é um problema de saúde que afeta não apenas a vida do dependente, mas também toda a família. A dependência química pode gerar doenças graves, afastamento social e até a impossibilidade de trabalhar. Diante dessa realidade, muitas famílias buscam apoio financeiro e querem saber se existe a possibilidade de solicitar o BPC/LOAS para viciado em bebidas alcoólicas.
O que é o BPC/LOAS e como funciona?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que:
Têm 65 anos ou mais e vivem em situação de vulnerabilidade; ou
São pessoas com deficiência de longo prazo, que não conseguem se sustentar ou participar de forma plena na sociedade.
No caso do vício em bebidas alcoólicas, quando a dependência gera consequências graves para a saúde física, mental ou social, o dependente pode se enquadrar na categoria de pessoa com deficiência para fins de concessão do benefício.
BPC/LOAS para viciado em bebidas alcoólicas: É possível conseguir?
Sim, o dependente de álcool pode solicitar o BPC/LOAS, desde que consiga comprovar que o vício trouxe incapacidades permanentes ou de longo prazo.
Exemplos de situações que podem justificar o pedido:
Doenças como cirrose, gastrite crônica, problemas neurológicos ou cardíacos;
Transtornos psiquiátricos associados ao alcoolismo, como depressão profunda ou ansiedade grave;
Incapacidade de manter vínculos de trabalho;
Necessidade de cuidados constantes de familiares.
Quais são os critérios para aprovação do benefício?
Para que o BPC/LOAS para viciado em bebidas alcoólicas seja concedido, alguns requisitos precisam ser cumpridos:
Incapacidade de longo prazo
É necessário comprovar que a dependência gera limitações severas e permanentes.
Renda per capita da família
A renda por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Em alguns casos, a Justiça pode flexibilizar esse critério.
Avaliação do INSS
O dependente passa por perícia médica e também por avaliação social com assistente social.
Conte com nossos advogados especialistas para solicitar o BPC/LOAS
Os advogados do escritório Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados são especialistas em Direito Previdenciário e estão preparados para auxiliar você ou seu familiar na solicitação do BPC/LOAS.
Com a orientação correta, suas chances de conquistar o benefício aumentam consideravelmente. O advogado pode:
Indicar a documentação médica essencial para fortalecer o pedido;
Acompanhar todo o processo junto ao INSS, evitando atrasos desnecessários;
Elaborar recursos administrativos em caso de negativa;
Ingressar com ação judicial, quando necessário, para garantir o direito ao benefício.
Muitos pedidos são indeferidos no INSS, mas acabam sendo aprovados pela Justiça quando conduzidos por profissionais especializados.
Não adie mais o que pode mudar sua vida. Entre em contato agora mesmo e conte com o apoio de quem entende do assunto para buscar os seus direitos.
FAQ - Perguntas Frequentes
1. Quem tem alcoolismo pode receber o BPC/LOAS?
Sim, desde que comprove incapacidade de longo prazo e vulnerabilidade social.
2. O alcoolismo é considerado deficiência para o INSS?
Pode ser, quando gera limitações graves físicas, cognitivas ou sociais.
3. Quais documentos são necessários para pedir o BPC/LOAS por alcoolismo?
Laudos médicos, relatórios psicológicos/psiquiátricos, exames, comprovantes de renda e residência.
4. Preciso de advogado para pedir o BPC/LOAS por alcoolismo?
Não é obrigatório, mas um advogado especialista aumenta muito as chances de aprovação.
5. Quem já trabalhou registrado pode pedir BPC/LOAS para alcoolismo?
Sim. O histórico de contribuição não impede o pedido, pois o benefício é assistencial.
6. O que fazer se o INSS negar o BPC/LOAS por alcoolismo?
É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
7. Qual a renda máxima para solicitar o BPC/LOAS?
A renda per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo, podendo ser flexibilizada na Justiça.
8. O BPC/LOAS para alcoolismo é vitalício?
Não necessariamente. O benefício pode passar por revisões periódicas do INSS.
9. O BPC/LOAS gera 13º salário?
Não. O BPC/LOAS não paga 13º, apenas um salário mínimo mensal.
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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562
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