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Indenização por Morte em Acidente de Avião: Conheça os Direitos da Sua Família

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 22 de jul.
  • 4 min de leitura

Atualizado: 25 de jul.

Perder um ente querido em um acidente aéreo é uma tragédia devastadora. Além da dor profunda da perda, surgem dúvidas, inseguranças e incertezas sobre o que fazer, quem é responsável e como garantir o futuro da família. Em muitos casos, existe sim o direito à indenização por morte em acidente de avião, e buscar esse direito é um passo essencial para obter justiça e reparação.


Indenização por Morte em Acidente de Avião

Você perdeu alguém em um acidente de avião? Entenda seus direitos


Acidentes aéreos, infelizmente, ocorrem em voos comerciais, particulares, táxis aéreos e até mesmo helicópteros. Nesses casos, é possível que exista responsabilidade de empresas aéreas, fabricantes, pilotos ou órgãos reguladores.


Veja situações que podem gerar direito à indenização:


  • Queda de avião comercial, doméstico ou internacional


  • Acidente com aeronave privada ou táxi aéreo


  • Defeitos técnicos ou falha de manutenção


  • Erro humano de piloto ou equipe de solo


  • Más condições meteorológicas mal gerenciadas


  • Negligência da companhia aérea ou do fabricante


Em todas essas situações, os familiares da vítima podem ter direito a reparações civis.


Indenização por morte em acidente de avião: o que está em jogo?


A legislação brasileira e tratados internacionais de aviação (como a Convenção de Montreal) garantem direitos importantes aos familiares de vítimas de acidentes aéreos.


A indenização pode incluir:


Danos materiais


  • Gastos com funeral e traslado


  • Despesas médicas anteriores ao óbito


  • Perda de renda da vítima


Danos morais


  • Reconhecimento do sofrimento emocional da família


  • Valor fixado com base na dor e no abalo causado pela perda repentina


Pensão mensal


  • Pagamentos mensais aos dependentes (cônjuge, filhos ou pais)


  • Calculado com base na expectativa de vida da vítima e sua renda


Importante: o valor da indenização varia conforme o caso, o tipo de voo, o nível de culpa e a comprovação dos danos sofridos.


É por isso que você nunca deve negociar sozinho ou aceitar acordos sem orientação jurídica.


Por que contar com um advogado especializado em acidente aéreo?


Acidentes de avião envolvem legislação específica, questões técnicas e grandes corporações. Apenas um advogado com experiência nesse tipo de caso pode conduzir sua família com segurança.


Veja como esse apoio profissional pode fazer toda a diferença:


  • Avaliação completa do caso: identificação de responsáveis (companhia aérea, piloto, fabricante etc.)


  • Análise documental e técnica: certidão de óbito, boletim de ocorrência, laudos da ANAC ou Cenipa


  • Cálculo dos valores: considerando a renda da vítima, sua idade e número de dependentes


  • Acompanhamento jurídico: da negociação com seguradoras até a ação judicial


O advogado especialista age com estratégia, conhecimento técnico e total comprometimento com os direitos da sua família.


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Se você perdeu um familiar em um acidente aéreo, saiba que você não está sozinho. O caminho da justiça pode ser longo, mas com o apoio certo, você pode obter a reparação que sua família merece.


A equipe da Martins, Jacob & Ponath – Sociedade de Advogados atua com excelência em indenizações por morte em acidente de avião, com profundo conhecimento técnico, sensibilidade e resultados consistentes.


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FAQ - Perguntas Frequentes

Quem tem direito à indenização por morte em acidente de avião?

Cônjuges, filhos e, em alguns casos, pais ou irmãos da vítima, desde que comprovem vínculo afetivo ou dependência econômica.

A companhia aérea é sempre responsável pela indenização?

Sim, a responsabilidade da companhia aérea é objetiva, ou seja, independe de culpa, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Quanto tempo a família tem para entrar com o pedido de indenização?

O prazo é de até 5 anos após o acidente para ações com base no CDC, ou até 3 anos se fundamentado em responsabilidade civil.

É possível pedir indenização por danos morais e materiais?

Sim, a família pode solicitar ambos: danos morais (pela dor da perda) e materiais (por dependência financeira da vítima).

Qual o valor médio da indenização por acidente aéreo fatal?

Não há valor fixo; varia conforme o dano causado, a renda do responsável e os dependentes.

Precisa provar culpa da companhia aérea?

Não, nos casos de voos comerciais, a responsabilidade é objetiva; basta provar o acidente e a relação com a vítima.

Seguro de vida cobre acidente de avião?

Sim, se a vítima tiver seguro de vida ou seguro obrigatório aéreo (como o R.E.T.A.), os beneficiários podem receber valores adicionais.

Indenização por morte em voo internacional é diferente?

Sim, pode seguir regras internacionais como a Convenção de Montreal, que estabelece valores mínimos de indenização.

É necessário contratar advogado para pedir a indenização?

Sim, é fundamental para garantir que os direitos da família sejam totalmente respeitados.



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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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