Indenização por morte no trabalho: Saiba como garantir os direitos da sua família
- Martins, Jacob & Ponath
- 25 de jul.
- 5 min de leitura
Perder um ente querido em um acidente de trabalho é uma dor profunda. Mas além do sofrimento emocional, muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e dúvidas sobre o que fazer. O que muita gente ainda não sabe é que, em casos assim, é possível buscar uma indenização por morte no trabalho, e esse valor pode ser decisivo para garantir o sustento e a segurança da família.
Você pode ter direito a uma indenização por morte no trabalho
Se o trabalhador faleceu durante ou por causa do trabalho, os familiares podem ter direito a uma indenização por morte no trabalho.
E atenção: mesmo trabalhadores informais ou terceirizados podem gerar esse direito, desde que seja possível comprovar o vínculo com a empresa e a relação entre a atividade e o falecimento.
A empresa pode ser responsabilizada civilmente quando:
Não fornece equipamentos de proteção (EPIs);
Falha no treinamento ou na fiscalização dos funcionários;
Permite condições perigosas ou irregulares no ambiente de trabalho;
Exige jornadas exaustivas ou impõe metas abusivas;
Há omissão quanto a riscos conhecidos.
Nessas situações, o empregador pode ser condenado a pagar:
Danos morais, pelo sofrimento causado à família;
Danos materiais, como perda da renda mensal e despesas com funeral;
E até pensão mensal, em alguns casos, para os dependentes da vítima.
Quanto mais grave a negligência da empresa, maior tende a ser o valor da indenização. Mas para isso, é fundamental comprovar a culpa da empresa, o que nem sempre é fácil sem ajuda profissional.
Um advogado especialista garante segurança e pode aumentar o valor da indenização
Muitas famílias têm medo de entrar na Justiça ou acreditam que a empresa não vai pagar nada. Outras tentam resolver sozinhas e acabam aceitando propostas muito abaixo do que realmente têm direito. Isso é um erro.
Contar com um advogado especialista em indenização por morte no trabalho é o melhor caminho. Esse profissional:
Analisa o caso de forma individualizada;
Reúne provas que fortalecem a ação;
Identifica todas as formas de indenização possíveis;
Negocia com a empresa, se houver acordo;
E, conduz o processo judicial até o final, com firmeza e estratégia.
Além disso, o advogado também pode orientar a família sobre outros direitos, como pensão por morte do INSS, liberação de FGTS, saldo de salário e possíveis seguros de vida.
E mais: o valor da indenização pode ser bem alta, especialmente quando a empresa agiu com omissão grave.
Com apoio jurídico especializado, as chances de conseguir uma indenização justa e mais rápida aumentam muito.
Quanto antes você agir, maiores as chances de sucesso, fale com um especialista agora mesmo
A lei estabelece prazos para entrar com a ação. O prazo para pedir a indenização por morte no trabalho costuma ser de até cinco anos a partir da data do falecimento. Depois disso, o direito pode prescrever, e a família pode perder a chance de receber qualquer valor.
Por isso, agir com rapidez é fundamental.
Você não precisa passar por isso sozinho. Nossa equipe está pronta para ouvir a sua história com empatia, avaliar seu caso com responsabilidade e defender os seus direitos com seriedade.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1) Quem tem direito à indenização por morte no trabalho?
Os dependentes legais do trabalhador falecido, como cônjuge, filhos ou pais, podem ter direito à indenização.
2) A empresa é sempre obrigada a pagar indenização por morte no trabalho?
Não. Só é obrigada quando há culpa, negligência ou omissão da empresa na prevenção do acidente.
3) Qual o valor da indenização por morte no trabalho?
O valor varia conforme o salário da vítima, idade, número de dependentes e grau de culpa da empresa.
4) Quanto tempo a família tem para pedir a indenização?
O prazo legal é de até 5 anos após o falecimento para entrar com a ação na Justiça.
5) Quem pode entrar com a ação de indenização por morte no trabalho?
Qualquer dependente direto ou herdeiro legal pode ingressar com a ação, por meio de um advogado.
6) Indenização por morte no trabalho é diferente de pensão por morte?
Sim. A indenização é paga pela empresa e a pensão por morte é um benefício previdenciário do INSS.
7) Trabalhador sem registro em carteira tem direito à indenização?
Sim, desde que seja comprovado o vínculo com a empresa e a relação com o acidente.
8) É preciso testemunhas para pedir indenização por morte no trabalho?
Testemunhas ajudam muito, mas também é possível usar documentos, laudos e registros de ocorrência.
9) A empresa pode se recusar a pagar indenização?
Sim, mas a família pode ingressar com ação judicial para exigir seus direitos.
10) Preciso de advogado para pedir indenização por morte no trabalho?
Sim, é fundamental contar com um advogado especialista para garantir um processo seguro e eficaz.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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