top of page
Notícias recentes


Quem trabalha como balconista e sofre queimaduras com óleo quente na cozinha tem direito à indenização por danos morais?
Saiba seus direitos na indenização por queimadura de óleo quente em desvio de função com análise do TRT-RS pelo advogado David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Gestante dispensada no processo seletivo pode receber indenização da empresa?
A gestante dispensada na fase pré-contratual tem direito à reparação civil quando a seleção avançada gera justa expectativa de vaga.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O empregador é obrigado a indenizar o trabalhador vítima de homofobia e ofensas no trabalho?
Sofreu ofensas no trabalho e quer buscar seus direitos? Entenda como provar assédio moral e garantir sua indenização na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Demonstrativo com Pagamento de Salário e Sem Nota Fiscal Comprova Fraude na Pejotização?
Demonstrativos internos emitidos como salário e ausência de notas fiscais comprovam a fraude na pejotização e garantem o vínculo de emprego.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O Projeto de Lei PL 417/2026 garante o pagamento de 100% da aposentadoria por incapacidade permanente imediatamente para todos os segurados do INSS?
Projeto propõe aposentadoria por incapacidade em 100% da média, mas a regra atual paga 60%. Saiba como garantir o valor integral no INSS!

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Fraudar o registro de ponto pode gerar justa causa?
Entenda quando fraudar o registro de ponto gera justa causa segundo o TST e saiba como defender seus direitos com apoio especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O INSS define o uso do salário mínimo no cálculo da aposentadoria para todo vínculo sem remuneração no CNIS?
Entenda como a IN 212/2026 usa o salário mínimo no CNIS para aposentadoria no INSS e saiba como garantir o valor correto do seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Empresa de fast food pode ser condenada por fornecer apenas hambúrguer e refrigerante como refeição diária?
Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Quem ganha iPhone 16 pode pedir Justiça gratuita no processo trabalhista?
Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


É possível aplicar a nova regra de bens a uma união estável encerrada antes da decisão do STF?
STJ decide que mudança no regime de bens para maiores de 70 anos não retroage à união estável extinta. Saiba como proteger seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Incapacidade de 12,5% pode justificar indenização por dano material e pensão mensal ao trabalhador?
O TST decidiu que 12,5% de incapacidade por lesão na coluna garante pensão mensal e indenização por dano material ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A reconvenção apresentada pelo empregador pode ser processada quando surgir do mesmo contrato de trabalho?
A SDI-1 do TST decidiu que a reconvenção do empregador é cabível quando oriunda do mesmo contrato de trabalho, garantindo segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Humilhação no trabalho por apelido e piadas ofensivas gera indenização por assédio moral?
Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Qual o valor da indenização por acidente de trabalho com eletricista no TRT-11? Entenda a decisão de R$ 1,7 milhão
TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Concessionária Rota das Bandeiras pode demitir funcionária com transtorno bipolar após auxílio-doença do INSS?
A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O atraso no pagamento das férias gera o pagamento em dobro automatizado para o empregado?
O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O STF vai equiparar o prazo da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes?
O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Trabalhou na roça? Esse tempo pode fazer diferença na sua aposentadoria
Comprove o tempo de trabalho na roça com documentos certos e garanta a redução da idade ou o aumento da sua aposentadoria no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A demissão de funcionário com câncer é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho?
A demissão de trabalhador com câncer é discriminatória e gera direito à reintegração e indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
bottom of page


