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O que fazer quando seu nome é usado em fraudes?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 7 de mai.
  • 6 min de leitura

Imagine descobrir que seu nome está ligado a dívidas que você nunca contraiu, financiamentos que jamais solicitou ou compras que desconhece. Infelizmente, esse cenário tem se tornado cada vez mais comum com o aumento de golpes e vazamentos de dados. Saber o que fazer quando seu nome é usado em fraudes é fundamental para evitar prejuízos financeiros, proteger sua reputação e garantir seus direitos na Justiça.


Meu nome foi negativado injustamente. O que devo fazer?

Como descobrir se meu nome foi usado em fraude?


O primeiro passo é identificar os sinais de que algo está errado. Muitas vítimas só percebem que foram envolvidas em um golpe quando:


  • Recebem cobranças indevidas por telefone, carta ou e-mail;


  • Têm um pedido de crédito, financiamento ou cartão negado sem motivo aparente;


  • Consultam seu CPF e veem dívidas ou negativação que não reconhecem;


  • Descobrem contas abertas em seu nome em bancos ou instituições que nunca utilizaram.


Esses são alertas claros de que seu nome pode ter sido usado indevidamente. Caso identifique qualquer uma dessas situações, é fundamental agir rapidamente para limitar os danos e iniciar o processo de reparação.


O que fazer quando seu nome é usado em fraudes? 


Agora que você identificou a fraude, é hora de agir. Saber o que fazer quando seu nome é usado em fraudes evita que o problema se agrave. Abaixo estão os passos fundamentais:


1. Registre um boletim de ocorrência


Vá até uma delegacia (ou use a Delegacia Online, disponível na maioria dos estados) e registre o Boletim de Ocorrência (B.O.) relatando tudo o que descobriu. Esse documento é importante para abrir investigação, proteger seus direitos e mostrar às empresas que você foi vítima de um golpe.


2. Contate imediatamente as empresas envolvidas


Se a fraude envolve um banco, loja, operadora de celular ou qualquer outra empresa, entre em contato com o setor de atendimento ao consumidor ou ouvidoria. Informe que foi vítima de fraude, anexe o B.O. e peça o cancelamento da dívida ou do serviço aberto indevidamente.


3. Solicite cópias de contratos ou comprovantes da suposta transação


Exija documentos que comprovem a operação: contrato, assinatura, gravação de voz ou qualquer informação usada no cadastro. Isso ajuda a demonstrar que você não teve nenhuma participação na contratação.


4. Alerte os órgãos de proteção ao crédito


Entre em contato com o Serasa ou SPC e informe que foi vítima de fraude. Muitas dessas plataformas permitem que você registre uma “ocorrência de fraude” e solicite a retirada da negativação indevida.


5. Reúna todas as provas possíveis


Guarde capturas de tela de notificações, e-mails, conversas, registros de chamadas, números de protocolo e documentos recebidos. Quanto mais provas, melhor será sua base jurídica para exigir uma indenização e limpar seu nome com mais agilidade.


6. Consulte um advogado especialista


Um advogado é essencial para dar andamento ao seu caso na Justiça, solicitar a exclusão da dívida fraudulenta e ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais. Em muitos casos, você não precisa pagar nada de imediato, pois é possível solicitar gratuidade da Justiça.


Posso ser responsabilizado por uma dívida que não fiz?


Essa é uma dúvida comum. A resposta é: não. A responsabilidade de comprovar a contratação do serviço ou produto é da empresa. Ou seja, se não foi você quem realizou a operação, a cobrança é indevida e deve ser anulada.


A jurisprudência brasileira é clara nesse ponto: o consumidor não pode ser penalizado por fraudes que ocorreram por falha na segurança da empresa. Se o seu nome foi usado em golpes, você tem o direito de buscar na Justiça a correção da situação e ainda pedir uma indenização.


Tenho direito a indenização por fraude no meu nome?

Sim! Um dos direitos mais importantes da vítima de fraude é o de receber indenização por danos morais.


Imagine o transtorno causado: seu nome negativado, constrangimentos em lojas ou bancos, cobranças constantes e o estresse emocional envolvido. Esses fatores, comprovados judicialmente, geram o direito de ser indenizado.


Além disso, se você pagou por algo que não contratou, teve gastos com advogado ou enfrentou prejuízos financeiros, também pode pedir indenização por danos materiais.


Quais os principais tipos de fraudes com uso indevido de nome?

Conhecer as fraudes mais comuns ajuda a se prevenir. Os golpes que mais envolvem o uso do nome e CPF de terceiros são:


  • Abertura de contas bancárias falsas;


  • Contratação de cartões de crédito ou empréstimos com documentos clonados;


  • Compra de produtos online usando dados de outras pessoas;


  • Ativação de linhas telefônicas ou pacotes de internet sem autorização;


  • Uso do nome em contratos de aluguel ou financiamentos;


  • Cadastro em aplicativos como Uber, iFood, Mercado Livre, entre outros.


Grande parte dessas fraudes acontece por vazamento de dados pessoais em bancos de dados ou roubo de documentos. Por isso, é tão importante proteger suas informações e agir rapidamente em caso de violação.


Como evitar que usem meu nome em fraudes novamente?

Depois de passar por esse transtorno, é comum o medo de que o golpe se repita. Veja como se prevenir:


  • Nunca compartilhe fotos de documentos em redes sociais ou com desconhecidos;


  • Evite clicar em links desconhecidos ou suspeitos recebidos por e-mail, SMS ou WhatsApp;


  • Ative alertas de movimentação do seu CPF em aplicativos como Serasa;


  • Use senhas fortes e diferentes para cada serviço online;


  • Cadastre autenticação em dois fatores em todos os seus aplicativos bancários;


  • Após perda ou roubo de documentos, faça boletim de ocorrência imediatamente.


A prevenção é sempre a melhor solução. Mas, se mesmo com todos os cuidados você foi vítima de fraude, não se culpe. O mais importante é agir com rapidez e buscar os seus direitos.


A importância de contar com um advogado para resolver o caso

Muita gente tenta resolver a situação sozinha, mas acaba se frustrando com o descaso de empresas ou a lentidão nos órgãos de proteção ao crédito. Por isso, contar com um advogado especializado em fraudes e direito do consumidor faz toda a diferença.


Esse profissional irá:


  • Analisar todos os documentos e provas;


  • Redigir notificações extrajudiciais para limpar seu nome mais rapidamente;


  • Entrar com ação judicial exigindo exclusão da dívida e pedido de indenização;


  • Acompanhar todo o processo, garantindo que você não seja mais prejudicado(a).


Além disso, é possível acionar a Justiça mesmo que você não possa pagar um advogado de imediato, pois existe o benefício da Justiça Gratuita. Ou seja, ninguém precisa enfrentar isso sozinho.


Se você identificou que seu nome foi usado em uma fraude, não perca tempo. Quanto mais cedo agir, mais rápido seu nome será limpo e maiores são as chances de receber uma indenização justa pelos prejuízos sofridos.


Conclusão

Ser vítima de golpe é uma experiência frustrante e, muitas vezes, revoltante. Mas saiba: você não está sozinho(a). A Justiça brasileira reconhece o sofrimento de quem tem o nome usado indevidamente e garante o direito à reparação dos danos.


Portanto, se você ainda tinha dúvidas sobre o que fazer quando seu nome é usado em fraudes, agora sabe que agir rapidamente, reunir provas e buscar apoio jurídico são os caminhos certos.


E mais importante: você pode sim ser indenizado, limpar seu nome e retomar sua tranquilidade.


Entre em contato conosco pelo WhatsApp e receba atendimento imediato. Estamos prontos para te ajudar a recuperar sua paz, seu nome e seus direitos.


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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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