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Quais os direitos do trabalhador afastado por doença?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 4 de set.
  • 4 min de leitura

O afastamento do trabalho por motivos de saúde pode gerar muitas dúvidas e inseguranças. Muitos trabalhadores não sabem quais são seus direitos, como solicitar benefícios do INSS ou garantir a estabilidade no emprego. Ter orientação de um advogado especialista é essencial para proteger seus direitos e evitar prejuízos durante esse período delicado.


Quais os direitos do trabalhador afastado por doença?

O que significa ser um trabalhador afastado por doença?


Um trabalhador afastado por doença é aquele que, por problemas de saúde, não consegue exercer suas funções normalmente. Esse afastamento pode ser temporário ou prolongado, dependendo da gravidade da doença.


Existem dois tipos principais:


  • Doença comum: não está relacionada diretamente ao trabalho, como  doenças crônicas. Mesmo sendo causada fora do ambiente laboral, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença quando o afastamento ultrapassa 15 dias.


  • Doença ocupacional: ocorre quando a enfermidade é consequência do ambiente ou das atividades realizadas na empresa, como problemas de coluna em quem carrega peso diariamente ou doenças respiratórias causadas por exposição a agentes nocivos. Nestes casos, o trabalhador tem direitos ainda mais amplos, incluindo estabilidade no emprego e direito a indenizações.


Saber exatamente em qual categoria você se encaixa é fundamental, pois isso impacta diretamente nos benefícios que você pode receber e na proteção legal garantida pela legislação.


Quais são os direitos do trabalhador afastado por doença?


O trabalhador afastado por doença tem diversos direitos garantidos por lei, incluindo:


  • Auxílio-doença: benefício pago pelo INSS quando o afastamento é superior a 15 dias.


  • Estabilidade no emprego: principalmente em casos de doença ocupacional ou acidente de trabalho.


  • Recolhimento do FGTS: deve continuar sendo feito pelo empregador.


  • Reabilitação profissional: para reintegração em atividades compatíveis com sua condição de saúde.


Muitas vezes, os benefícios são negados ou pagos incorretamente. Por isso, contar com um advogado especialista é crucial para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e que você não sofra prejuízos financeiros durante o afastamento.


Conte com nossos advogados para garantir seus direitos


Mesmo conhecendo os direitos do trabalhador afastado por doença, lidar sozinho com o INSS, a empresa e a burocracia envolvida pode ser desafiador e desgastante. É nesse momento que o apoio de um advogado especialista se torna essencial.


Um profissional experiente pode:


  • Orientar sobre os passos corretos para solicitar o auxílio-doença e outros benefícios.


  • Reunir e organizar toda a documentação necessária, incluindo laudos médicos, exames e registros de comunicação com o empregador.


  • Recorrer em caso de negativa do INSS, garantindo que o trabalhador não perca direitos por erros ou atrasos administrativos.


  • Garantir a estabilidade no emprego e direitos trabalhistas, como o recolhimento do FGTS e a reintegração em funções compatíveis com a saúde do trabalhador.


  • Avaliar possíveis indenizações, caso a doença tenha sido causada ou agravada pelo ambiente de trabalho.


Não arrisque perder seus direitos ou passar por dificuldades financeiras durante um período delicado. 


Entre em contato agora pelo WhatsApp e tenha a segurança de um profissional dedicado a proteger você e garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.




FAQ - Perguntas Frequentes

1) Quais são os direitos do trabalhador afastado por doença?

Ele tem direito ao auxílio-doença, estabilidade no emprego, recolhimento de FGTS e reabilitação profissional.

2) Quanto tempo dura o auxílio-doença?

Depende da incapacidade; pode durar enquanto o trabalhador estiver inapto, mediante perícia médica do INSS.

3) O que é doença ocupacional?

É aquela causada ou agravada pelo ambiente ou atividades do trabalho, garantindo direitos adicionais ao trabalhador.

4) Preciso de advogado para solicitar o auxílio-doença?

Não é obrigatório, mas um advogado especialista aumenta as chances de sucesso e evita problemas com o INSS.

5) Quais documentos são necessários para o afastamento?

Laudos médicos, exames, carteira de trabalho, CPF, RG e comprovantes de contribuição ao INSS.

6) O FGTS continua sendo depositado durante o afastamento?

Sim, o empregador deve manter os depósitos regulares durante todo o período de afastamento.

7) O que acontece se o INSS negar o auxílio-doença?

É possível recorrer administrativamente ou judicialmente com o apoio de um advogado especializado.

8) Posso receber indenização por doença ocupacional?

Sim, se a doença for causada ou agravada pelo trabalho, pode haver direito a indenização e auxílio-acidente.

9) O que é reabilitação profissional?

É um programa do INSS que permite reinserção do trabalhador em funções compatíveis com sua condição de saúde.




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