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Quando é possível pedir indenização por morte?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 25 de jul.
  • 5 min de leitura

A morte de um ente querido nunca é fácil. Mas a dor se torna ainda maior quando essa perda acontece por negligência, imprudência ou falha de terceiros, seja por um erro médico, um acidente de trânsito, um acidente de trabalho ou até mesmo pela falta de segurança em locais públicos ou privados. Nesses casos, a legislação brasileira garante à família da vítima o direito de buscar indenização por morte.


Quando é possível pedir indenização por morte?

Morte por erro ou negligência dá direito à indenização? 


Sim. A indenização por morte é um direito quando a perda acontece por causa de ações ou omissões de outras pessoas, empresas ou até do Estado. Isso significa que, se a morte poderia ter sido evitada com cuidados básicos, medidas de prevenção ou condutas adequadas, há possibilidade de responsabilização e, consequentemente, de indenização.


Veja os exemplos mais comuns:


  • Acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados, em alta velocidade ou que desrespeitaram regras de trânsito;


  • Erros médicos que resultam em morte, por negligência, imperícia ou imprudência durante atendimentos ou cirurgias;


  • Acidentes de trabalho em que a empresa não ofereceu os devidos equipamentos de proteção ou ignorou normas de segurança;


  • Morte em áreas públicas ou privadas com falhas de segurança (como desabamentos, incêndios, quedas de estrutura ou violência urbana);


Se o seu caso se enquadra em uma dessas situações, o próximo passo é consultar um advogado especialista em indenização por morte, que poderá avaliar com precisão se há elementos suficientes para entrar com uma ação.


Quem pode entrar com a ação de indenização por morte? 


Nem todos os familiares podem entrar com a ação, mas a lei prevê que os parentes mais próximos da vítima podem buscar esse direito. De forma geral, os seguintes grupos podem ser considerados legítimos para entrar com o pedido:


  • Cônjuge ou companheiro(a) da vítima;


  • Filhos, inclusive menores de idade;


  • Pais, em especial quando o filho era o principal responsável pelo sustento da casa;


  • Irmãos ou avós, apenas se não houver herdeiros diretos.


Além do grau de parentesco, é necessário comprovar o vínculo afetivo e, quando aplicável, a dependência financeira com a vítima. Por exemplo: se a pessoa falecida era o único provedor da família, é possível solicitar pensão vitalícia ou temporária, além da indenização por danos morais.


Importante: mesmo em famílias que não eram oficialmente casadas, mas viviam em união estável, é possível provar esse vínculo por meio de documentos, testemunhas, contas conjuntas e outros registros. Por isso, nunca descarte seu direito sem consultar um advogado.


Por que contratar um advogado especialista em indenização por morte é essencial?


Processos de indenização por morte são complexos, tanto emocional quanto juridicamente. O momento é de luto, dor, confusão, e tentar lidar com prazos, provas, valores e processos sozinho pode comprometer não só sua saúde emocional, mas também o sucesso do pedido.


Contar com um advogado especializado significa ter ao seu lado alguém que:


  • Entende profundamente a legislação sobre responsabilidade civil e indenizações;


  • Sabe quais provas são fundamentais para fortalecer o caso;


  • Está preparado para lidar com seguradoras, hospitais, empresas e órgãos públicos;


  • Pode calcular corretamente o valor justo da indenização, considerando danos morais, materiais, lucros cessantes e pensão por morte;


  • Atua com respeito à sua dor, de forma humana, ética e estratégica.


Muitos familiares deixam de pedir o que é seu por desconhecimento ou medo do processo jurídico. Mas, com o suporte certo, é possível transformar essa dor em justiça, e, principalmente, garantir o amparo financeiro para seguir em frente.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1) Quando posso pedir indenização por morte?

Quando a morte ocorre por erro, negligência ou responsabilidade de terceiros, como em acidentes, erro médico ou omissão.

2) Quem tem direito à indenização por morte?

Cônjuges, companheiros(as), filhos, pais e, em alguns casos, irmãos e avós, desde que haja vínculo e/ou dependência.

3) Qual o prazo para pedir indenização por morte?

O prazo geralmente é de 3 anos, podendo variar conforme o caso (por exemplo, ações contra o Estado: 5 anos).

4) Qual o valor de uma indenização por morte?

O valor pode variar muito. Depende da idade da vítima, renda, grau de culpa do causador e danos causados à família.

5) É preciso entrar na Justiça para receber indenização por morte?

Na maioria dos casos sim, mas acordos extrajudiciais também são possíveis com orientação de advogado.

6) Indenização por morte cobre pensão mensal?

Sim, em muitos casos é possível pleitear pensão por dependência econômica, além de danos morais e materiais.

7) Erro médico pode gerar indenização por morte?

Sim. Se for comprovada negligência, imperícia ou imprudência do profissional ou hospital, cabe indenização.

8) Empregador pode ser responsabilizado por morte no trabalho?

Sim, especialmente se houver omissão em relação à segurança do trabalhador ou falhas nas condições de trabalho.

9) Como provar que a morte foi causada por negligência?

Com laudos, testemunhas, boletins de ocorrência, imagens, perícias e documentos que demonstrem a responsabilidade.

10) Preciso de advogado para pedir indenização por morte?

Sim, o apoio de um advogado especialista é fundamental para garantir seus direitos e obter a melhor indenização possível.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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