Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?

Martins, Jacob & Ponath
2 de out.
4 min de leitura

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário que muitas pessoas têm direito, mas poucas conhecem em detalhes. Ele é fundamental para quem sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho.

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O que é o auxílio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu um acidente e, mesmo depois do tratamento, ficou com sequelas permanentes que prejudicam sua capacidade de trabalho.

É importante destacar que ele não substitui o salário. Isso significa que o segurado pode continuar trabalhando normalmente e, além do seu salário, recebe também o valor do benefício todos os meses.

Ou seja, trata-se de uma compensação financeira, justamente porque a sequela acompanha a pessoa por toda a vida.

Os acidentes que podem gerar o benefício incluem:

Acidentes de trabalho: quedas, cortes, acidentes com máquinas ou transporte.

Acidentes de trânsito: colisões ou atropelamentos com sequelas permanentes.

Acidentes domésticos: quedas ou acidentes em casa que afetem o desempenho profissional.

Em todos esses casos, mesmo que a pessoa consiga continuar trabalhando, se houve redução da capacidade, ela terá direito ao benefício.

Quem tem direito ao auxílio-acidente?

O benefício é destinado aos segurados do INSS que apresentarem redução permanente, parcial e definitiva da capacidade laboral, causada por acidente de qualquer natureza ou por doenças relacionadas ao trabalho.

Podem solicitar:

Trabalhadores CLT (com carteira assinada).

Trabalhadores rurais.

Trabalhadores avulsos.

Empregados domésticos.

Contribuintes individuais (autônomos).

Atenção: não é preciso que o trabalhador fique totalmente incapaz. Basta que as sequelas diminuam, ainda que parcialmente, a capacidade de exercer suas funções.

Além disso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade das sequelas e se elas realmente comprometem o trabalho.

Muitas vezes, o INSS nega pedidos alegando que não houve redução da capacidade, mesmo quando houve. Nessas situações, o auxílio de um advogado especialista pode garantir uma avaliação justa e aumentar as chances de aprovação.

Qual o valor do auxílio-acidente?

O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício do trabalhador. Esse cálculo é feito com base na média das contribuições registradas no INSS.

Um ponto importante é que o benefício é cumulativo com o salário. Ou seja, a pessoa continua trabalhando, recebendo sua remuneração normalmente e, ao mesmo tempo, recebe mensalmente o valor do auxílio-acidente.

Conte com nossos advogados especialistas para solicitar seu auxílio-acidente

Embora muitas pessoas acreditem que basta solicitar o benefício no INSS, a realidade é que o processo costuma ser burocrático e cheio de dificuldades. O INSS frequentemente nega pedidos por falta de documentos, laudos médicos incompletos ou até mesmo por erros de análise na perícia.

É por isso que contar com um advogado especialista em direito previdenciário é tão importante. Ele vai:

Analisar toda a sua documentação.

Orientar sobre os laudos médicos e provas necessárias.

Acompanhar a perícia do INSS para garantir que seja feita de forma justa.

Entrar com recurso administrativo caso o benefício seja negado.

Se necessário, ingressar com uma ação judicial para assegurar seus direitos.

Nosso escritório, Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, já ajudou inúmeros clientes a conquistarem o auxílio-acidente mesmo após negativas do INSS.

Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas, não deixe seu direito ser ignorado. Entre em contato conosco agora mesmo pelo WhatsApp e receba a orientação necessária para garantir seu benefício de forma rápida e segura.

FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é Auxílio-acidente?

É um benefício do INSS pago a trabalhadores que sofreram acidente e ficaram com sequelas que reduzem parcialmente a capacidade de trabalho.