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Revisão de Financiamento: Advogado Para Revisional

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 20 de jun.
  • 9 min de leitura

Atualizado: 23 de jun.

Você sabia que é possível reduzir o valor das parcelas do seu financiamento? Ou que você pode estar pagando juros e taxas abusivas sem nem perceber? Se você sente que está sendo prejudicado no seu contrato de financiamento, este texto é para você. A revisão de financiamento é uma medida jurídica que pode equilibrar essa relação, corrigindo cobranças indevidas e trazendo mais justiça para o seu bolso.


Revisão de Financiamento: Advogado Para Revisional

O que é a Revisão de Financiamento e por que ela é tão importante?


A revisão de financiamento é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor que permite a análise e o ajuste das condições do seu contrato, para corrigir cobranças indevidas, juros excessivos e cláusulas abusivas que possam estar presentes. Isso quer dizer que, se no seu contrato existem taxas maiores do que o permitido ou cobranças não autorizadas, você pode exigir que essas situações sejam revistas judicialmente.


Por que isso é importante? Muitas pessoas acabam assinando contratos com cláusulas que não compreendem completamente ou que são apresentadas de forma confusa pela instituição financeira. Com isso, acabam pagando valores que não condizem com o que realmente deveriam.


Além disso, alguns bancos e financeiras aplicam juros que, apesar de estarem no contrato, podem ser considerados abusivos pela Justiça. O problema é que essa cobrança exagerada pesa no seu orçamento e pode até impedir que você quite o financiamento.


Por isso, a revisão de financiamento serve para proteger o consumidor, garantindo que ele pague apenas o que é justo e previsto em lei, trazendo economia e segurança financeira.


Qual é o papel do advogado para revisional? 


Quando falamos em revisão de financiamento, é essencial entender que não se trata apenas de uma análise simples do contrato. É um processo que exige conhecimento profundo sobre direito do consumidor, contratos financeiros e legislação bancária.


O advogado para revisional é o profissional que possui essa especialização e sabe exatamente quais cláusulas devem ser analisadas, como identificar abusos e quais estratégias jurídicas são mais eficazes para garantir os seus direitos.


Além disso, ele cuida de todo o trâmite burocrático e judicial: coleta documentos, faz cálculos minuciosos para demonstrar as cobranças indevidas, entra com a ação revisional, acompanha as audiências e negociações, e, finalmente, busca a decisão favorável no tribunal.


Um erro comum dos consumidores é tentar fazer essa revisão sem ajuda especializada, o que pode levar a um processo mal conduzido, perda de prazos importantes e até mesmo resultados negativos.


Portanto, contratar um advogado para revisional não é apenas recomendável, é fundamental para aumentar as chances de sucesso e garantir que a revisão do seu financiamento traga os resultados esperados.


Quais são os principais motivos para solicitar a revisão do financiamento?


Existem diversas situações que indicam a necessidade de uma revisão de financiamento. Vamos detalhar as mais comuns:


1. Juros abusivos


É muito comum que os contratos apresentem taxas de juros maiores do que o permitido pela legislação ou superiores àquelas praticadas no mercado na época da assinatura do contrato. Juros abusivos aumentam o custo total do financiamento e sobrecarregam o consumidor.


2. Inclusão de taxas indevidas


Algumas instituições adicionam taxas que não estão previstas no contrato ou que não têm respaldo legal, como tarifas administrativas, seguros obrigatórios e outras cobranças extras que acabam pesando no valor final.


3. Erros no cálculo das parcelas


Nem sempre os valores cobrados correspondem ao que está previsto no contrato. Podem ocorrer falhas nos cálculos, fazendo com que o consumidor pague mais do que deveria.


4. Correção monetária inadequada


Alguns contratos aplicam índices de correção que não são permitidos por lei ou que não constam no acordo assinado, o que resulta em valores incorretos e aumentos indevidos.


5. Falta de amortização correta


É fundamental que as parcelas pagas diminuam o saldo devedor conforme o cronograma do contrato. Se isso não acontece, você pode estar pagando mais do que o devido.


6. Cláusulas abusivas


Existem cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada, como multas desproporcionais em caso de atraso ou regras que limitam direitos básicos. Essas cláusulas podem ser questionadas e revistas.


Se alguma dessas situações parece familiar no seu contrato, a revisão de financiamento pode ser a solução para garantir um contrato mais justo.


Como identificar se o seu financiamento precisa de revisão?

Muitas pessoas têm dúvidas se o financiamento pode ou não ser revisado. Aqui estão alguns sinais claros que indicam que o seu contrato pode ser revisto:


  • Você percebe que o valor das parcelas aumentou sem justificativa ou aviso prévio.


  • Os juros cobrados são visivelmente maiores do que os praticados no mercado.


  • Há cobranças de taxas extras que você não reconhece ou que não foram informadas na contratação.


  • O saldo devedor não diminui, mesmo com o pagamento regular das parcelas.


  • Você não entende todas as cláusulas do contrato ou sente que algumas são injustas.


  • Existem erros matemáticos nos valores que você está pagando.


Se você respondeu sim para uma ou mais dessas situações, é importante procurar um advogado para revisional. Ele fará uma análise detalhada para confirmar se há abusos e quais são os seus direitos.


Quais documentos você precisa reunir para iniciar o pedido de revisão?

Para iniciar o processo de revisão, você deve reunir alguns documentos que comprovem a existência do financiamento e os valores pagos. Os principais são:


  • Contrato de financiamento original: é fundamental para o advogado entender as cláusulas e termos do acordo.


  • Comprovantes de pagamento: boletos, recibos, extratos bancários que demonstrem o que você já pagou até agora.


  • Notificações ou comunicados do banco: qualquer documento que o banco tenha enviado informando alterações ou cobranças.


  • Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de endereço.


Com esses documentos, o advogado poderá fazer uma análise completa e identificar pontos que devem ser questionados na ação de revisão.


Como funciona o processo da revisão de financiamento?

O caminho para a revisão do seu financiamento envolve várias etapas, que podem ser resumidas da seguinte forma:


1. Análise detalhada do contrato e documentos


O advogado estuda o contrato e os comprovantes para identificar irregularidades, juros abusivos, cobranças indevidas e cláusulas abusivas.


2. Cálculos técnicos e elaboração do laudo pericial


Caso seja necessário, o advogado solicita a ajuda de um perito contábil para realizar os cálculos exatos do que foi cobrado indevidamente, apresentando provas concretas.


3. Tentativa de negociação extrajudicial


Antes de levar o caso para a Justiça, o advogado pode tentar uma negociação direta com o banco, buscando um acordo que evite a necessidade de processo judicial.


4. Propositura da ação revisional


Se a negociação não for possível ou não resultar em acordo, o advogado ingressa com a ação revisional na Justiça, que poderá suspender cobranças indevidas enquanto o processo tramita.


5. Audiências e perícia judicial


O juiz pode marcar audiências para ouvir as partes e solicitar perícia técnica para analisar os cálculos do contrato.


6. Decisão judicial


Após analisar todas as provas e argumentos, o juiz decide pela revisão do contrato, reduzindo juros, eliminando cobranças abusivas ou corrigindo erros.


7. Cumprimento da sentença e readequação do financiamento


Com a decisão, o banco deve recalcular as parcelas e o saldo devedor conforme a determinação judicial, ajustando o contrato.


Este processo pode levar algum tempo, mas o resultado costuma ser vantajoso para quem busca uma solução justa para o financiamento.


Quais benefícios reais você pode ter ao solicitar a revisão de financiamento?

A revisão de financiamento oferece vantagens que vão muito além da simples redução de parcelas. Confira os principais benefícios:


  • Economia significativa: ao eliminar juros abusivos e cobranças indevidas, você pode economizar milhares de reais ao longo do contrato.


  • Alívio financeiro mensal: a diminuição das parcelas torna o pagamento mais acessível, reduzindo o impacto no seu orçamento.


  • Fim de cobranças ilegais: a revisão elimina taxas e encargos que não têm respaldo legal, evitando prejuízos futuros.


  • Proteção legal: com um advogado, você está protegido contra abusos e tem respaldo jurídico para contestar o banco.


  • Melhor planejamento financeiro: com parcelas ajustadas, você pode organizar melhor suas finanças e até quitar a dívida antes do previsto.


  • Paz de espírito: saber que está pagando o valor correto traz tranquilidade e evita preocupações desnecessárias.


Esses benefícios tornam a revisão uma alternativa muito vantajosa para quem busca justiça e equilíbrio financeiro.


A revisão de financiamento pode ser feita em qualquer tipo de contrato?

Sim, a revisão de financiamento não está restrita a um tipo específico de contrato. Ela pode ser aplicada em:


  • Financiamento de veículos (carros, motos, caminhões)


  • Financiamento imobiliário (casa, apartamento, terrenos)


  • Crédito pessoal, empréstimos consignados e outras modalidades de empréstimos bancários


Cada caso tem suas particularidades e regras específicas, por isso a análise feita por um advogado para revisional é imprescindível para garantir que o pedido de revisão seja adequado à sua situação.


Conclusão

Se você está pagando parcelas muito altas, juros abusivos ou sente que seu contrato tem cláusulas injustas, a revisão de financiamento é o caminho certo para buscar justiça e aliviar seu orçamento.


Contar com um advogado para revisional é fundamental para garantir que todo o processo seja conduzido da forma correta, com segurança e eficiência. Esse profissional é a sua melhor defesa contra abusos e um grande aliado para conquistar uma solução justa.


Não deixe que o medo ou a falta de conhecimento te impeçam de agir. Entre em contato agora mesmo com um especialista e descubra como podemos ajudar você a revisar seu financiamento, diminuir suas parcelas e recuperar sua tranquilidade financeira.


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FAQ - Perguntas frequentes

1. O que é revisão de financiamento?

A revisão de financiamento é um procedimento que permite analisar se existem cláusulas abusivas no contrato, como cobrança indevida de juros, taxas excessivas ou encargos não autorizados. O objetivo é corrigir distorções e buscar uma negociação ou redução do valor total a ser pago.

2. Como saber se estou pagando juros abusivos no financiamento?

Você pode comparar a taxa de juros do seu contrato com a média praticada pelo Banco Central. Se os juros forem muito superiores ou se houver falta de clareza nas cobranças, pode ser um sinal de abusividade. Um especialista ou advogado pode ajudar na análise detalhada.

3. Vale a pena fazer a revisão do financiamento do veículo?

Sim, em muitos casos. Se for comprovado que há cobranças indevidas ou taxas abusivas, a revisão pode resultar na diminuição do valor das parcelas, no reembolso de valores pagos indevidamente ou até na quitação antecipada com desconto.

4. Quem pode pedir revisão de financiamento?

Qualquer pessoa que tenha um contrato de financiamento ativo ou que já tenha quitado, mas desconfia de abusos, pode solicitar a revisão. Inclusive, mesmo quem já terminou de pagar pode revisar e buscar ressarcimento judicial.

5. Como fazer a revisão do contrato de financiamento?

O primeiro passo é reunir o contrato, comprovantes de pagamento e verificar as condições de juros e encargos. Em seguida, é indicado procurar um advogado especializado para analisar o contrato e, se necessário, entrar com uma ação revisional.

6. Preciso de advogado para pedir revisão de financiamento?

Embora seja possível tentar negociar diretamente com o banco, a via judicial exige a presença de um advogado. Ele é quem poderá apresentar a ação corretamente, com fundamentos legais e documentos comprobatórios.

7. Quais documentos são necessários para revisar um financiamento?

Os principais documentos são: contrato de financiamento, comprovantes de pagamento (boletos ou extratos bancários), documento do bem financiado (como CRLV no caso de veículos) e seus documentos pessoais.

8. Quanto posso economizar com uma revisão de financiamento?

O valor varia conforme o caso. Em muitos processos, consumidores conseguem reduzir em até 30%, 40%, dependendo do grau de abusividade identificado.

9. Posso revisar financiamento de imóvel também, ou só de veículo?

Sim, qualquer contrato de financiamento pode ser revisado, seja de imóvel, veículo, empréstimo pessoal ou consórcio. O importante é identificar cláusulas que estejam em desacordo com a lei.

10. A revisão de financiamento suja meu nome ou atrasa meu contrato?

O simples pedido de revisão não suja seu nome. No entanto, se você parar de pagar as parcelas sem autorização judicial, pode haver negativação. É importante seguir a orientação jurídica para evitar problemas durante o processo.



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