top of page

Teve seu BPC/LOAS cortado? Descubra como reverter!

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 1 de set.
  • 5 min de leitura

Ter o BPC/LOAS cortado é uma situação que assusta qualquer beneficiário. Esse benefício é fundamental para garantir o mínimo de dignidade a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Quando ele é suspenso ou cancelado, muitas famílias ficam sem recursos básicos para alimentação, saúde e moradia. Mas a verdade é que, em muitos casos, o corte acontece por motivos que podem ser revertidos. 



Teve seu BPC/LOAS cortado? Descubra como reverter!

Por que seu BPC/LOAS foi cortado?


O INSS realiza revisões periódicas para verificar se o beneficiário ainda cumpre todos os requisitos exigidos pela lei. Durante essas análises, é comum ocorrerem cortes, mas nem sempre de forma justa.


Os principais motivos para suspensão ou cancelamento são:


  • Falta de atualização do CadÚnico: o cadastro deve ser atualizado a cada dois anos. Caso isso não aconteça, o benefício pode ser automaticamente bloqueado.


  • Aumento na renda familiar: se o INSS entende que a renda per capita ultrapassa 1/4 do salário mínimo, pode considerar que não há mais direito ao benefício.


  • Laudos médicos considerados insuficientes: no caso de pessoas com deficiência, o corte pode ocorrer se os documentos apresentados não comprovarem a incapacidade de forma clara.


  • Falhas no sistema: muitas vezes, o benefício é cortado de forma indevida por inconsistências cadastrais ou cruzamento de dados incorretos.


Perceba que nem sempre o motivo do corte reflete a realidade da sua vida. Muitas vezes, mesmo com a renda dentro do limite ou com a condição de saúde inalterada, o BPC/LOAS é cortado injustamente.


Como reverter o corte do BPC/LOAS


A boa notícia é que existem caminhos para reverter a suspensão do benefício. Tudo começa entendendo o motivo específico do corte.


  1. Verifique a razão no Meu INSS


No aplicativo ou site do Meu INSS, é possível consultar por que o benefício foi suspenso. Essa informação é essencial para definir a melhor estratégia.


  1. Organize documentos e provas


Separe comprovantes de renda da família, laudos médicos recentes, atestados, receitas de medicamentos e qualquer documento que comprove os gastos e a condição de vulnerabilidade.


  1. Peça a reativação administrativa


Em alguns casos simples, como falta de atualização do CadÚnico, basta regularizar o cadastro e solicitar a reativação.


  1. Recurso administrativo ou ação judicial


Se o INSS mantiver o corte, é possível apresentar um recurso administrativo. Caso esse pedido não seja aceito, o próximo passo é entrar com ação judicial. A justiça pode analisar a situação de forma mais ampla, considerando não apenas a renda bruta, mas também os gastos essenciais da família.


É nesse ponto que a atuação de um advogado previdenciário faz toda a diferença, aumentando as chances de vitória e, muitas vezes, garantindo o pagamento retroativo dos valores que deixaram de ser pagos.


Por que contar com um advogado é essencial?


Muitos beneficiários acreditam que podem resolver sozinhos, mas a experiência mostra que ter o apoio de um advogado especialista em BPC/LOAS é decisivo. Isso porque o processo exige conhecimento técnico e jurídico, além de atenção a prazos e detalhes que podem definir o resultado.


O advogado vai:


  • Analisar o motivo exato do corte;


  • Montar uma defesa estratégica com base na lei e na jurisprudência;


  • Reunir provas que fortaleçam o pedido, como relatórios médicos detalhados e comprovantes de despesas;


  • Entrar com recurso administrativo bem fundamentado;


  • Se necessário, levar o caso à justiça, pedindo não só a reativação, mas também os valores atrasados desde o corte.


Além disso, contar com um profissional especializado traz mais segurança e tranquilidade, já que você terá alguém defendendo seus direitos e evitando que o processo se arraste por meses sem solução.


Se o seu BPC/LOAS foi cortado, não espere. Quanto antes você agir, maiores as chances de reativar o benefício rapidamente. Entre em contato pelo WhatsApp e fale agora mesmo com um advogado especialista em direito previdenciário que vai analisar seu caso de forma personalizada e lutar pelo seu direito.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. Tem como recuperar o BPC/LOAS cortado?

Sim. É possível ingressar com uma ação judicial, restabelecendo o benefício, desde que o beneficiário ainda cumpra os requisitos do programa.

2. Por que o BPC/LOAS é cortado?

O corte pode ocorrer por diversos motivos, como renda familiar acima do permitido, CadÚnico desatualizado, não comparecimento a convocações do INSS ou alta médica sem justificativa.

3. Como saber se meu BPC foi cortado?

Você pode verificar pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda consultar o extrato bancário para confirmar se o pagamento foi suspenso.

4. O que fazer quando o BPC é suspenso?

Você deve verificar o motivo da suspensão e, com auxílio de um advogado, ingressar com uma ação judicial para restabelecer o benefício.

5. Quem teve o LOAS cortado pode receber valores atrasados?

Sim. Se for comprovado que o corte foi indevido, o beneficiário pode receber os valores retroativos desde a data da suspensão.

6. Preciso de advogado para recuperar o LOAS?

Sim, é o mais indicado. Um advogado especialista pode garantir que o processo seja conduzido corretamente e aumentar as chances de sucesso, na via judicial.

7. Ter emprego ou registro em carteira pode cortar o BPC?

Não necessariamente. Se a renda familiar per capita estiver abaixo de ¼ do salário mínimo, mesmo com registro em carteira, o benefício não será cortado. No entanto, se a renda proveniente do emprego fizer com que a renda familiar ultrapasse esse limite, aí sim, o benefício pode ser suspenso.

8. Quem recebe LOAS precisa atualizar o CadÚnico?

Sim. A atualização é obrigatória a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, na renda ou no endereço.




Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário

Áreas de atuação no Direito Previdenciário:

​

  • Aposentadoria por idade

  • Aposentadoria por tempo de contribuição

  • Aposentadoria por invalidez

  • Aposentadoria especial

  • Aposentadoria Compulsória

  • Aposentadoria Voluntária

  • Aposentadoria por deficiência

  • Aposentadoria rural e urbana

  • LOAS/BPC (Benefício assistencial à pessoa com deficiência)

  • LOAS/BPC (Benefício assistencial ao idoso)

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)

  • Pensão por morte

  • Pensão especial da síndrome da Talidomida

  • Pensão especial por Síndrome Congênita do Zika Vírus

  • Auxílio reclusão

  • Auxílio acidente

  • Auxílio doença

  • Conversão De Auxílio Doença Em Aposentadoria Por Invalidez

  • Acidente de trabalho

  • Cálculos beneficiários

  • Salário maternidade

  • Salário Família

  • Seguro-defeso pescador artesanal

  • Ações judiciais

  • LOAS

  • Revisão De Benefícios


Entre em contato com um especialista em Direito Previdenciário agora!

Os nossos advogados especializados em Direito Previdenciário podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:



O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!



Dica:

Procure sempre um advogado...


David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

Comentários

bottom of page