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Advertência no Trabalho: Você é Obrigado a Assinar? Entenda Seus Direitos e Como se Proteger de Punições Abusivas
Saiba se é obrigatório assinar advertência no trabalho, entenda seus direitos e veja como agir diante de punições abusivas.

Martins, Jacob & Ponath
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Ausência de FGTS e Rescisão Indireta: direitos do trabalhador diante da falta de depósito do FGTS reconhecida pela Justiça do Trabalho
Ausência de FGTS pode gerar rescisão indireta e indenização, portanto entenda seus direitos e saiba como agir.

Martins, Jacob & Ponath
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STJ amplia responsabilidade patrimonial: inclusão do cônjuge na execução de dívida na comunhão parcial de bens e os impactos jurídicos no patrimônio familiar
Entenda quando o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida na comunhão parcial de bens e como proteger o patrimônio familiar.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Indenização por dedicação exclusiva ao lar: quando abrir mão da carreira para a família pode gerar direito à reparação financeira
Entenda quando a dedicação exclusiva ao lar pode gerar indenização e equilíbrio financeiro após o fim da relação conjugal.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Estabilidade gestacional da empregada doméstica após a morte do empregador: entenda os direitos, a decisão do TRT e o que diz a Justiça do Trabalho
Estabilidade gestacional da empregada doméstica após morte do empregador: entenda direitos, decisões judiciais e análise jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Pensão alimentícia vitalícia após o divórcio: o reconhecimento do trabalho doméstico e os direitos de quem dedicou a vida à família
Entenda quando há direito à pensão vitalícia após o divórcio e como o trabalho doméstico é reconhecido pela Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
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Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Martins, Jacob & Ponath
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Responsabilidade Civil por Abandono Emocional dos Filhos: Entenda Quando o Abandono Afetivo Pode Gerar Indenização na Justiça
Entenda quando o abandono afetivo gera indenização e como a Justiça reconhece os direitos dos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
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Nova tese do STJ sobre impenhorabilidade nas execuções: como proteger valores até 40 salários mínimos sem perder o prazo
Entenda a nova posição do STJ sobre impenhorabilidade nas execuções e como proteger valores até 40 salários mínimos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Divórcio sem partilha de bens: entenda por que o direito à divisão do patrimônio pode ser exercido a qualquer tempo
Divórcio sem partilha de bens: entenda seus direitos, quando pedir a divisão patrimonial e como garantir segurança jurídica com orientação legal.

Martins, Jacob & Ponath
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Auxílio-acidente do INSS para quem ficou com sequelas: entenda como funciona a indenização mensal e quem realmente tem direito
Descubra como funciona o auxílio-acidente do INSS, quem tem direito e o que fazer em caso de sequelas ou negativa do benefício.

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Golpe do falso advogado com inteligência artificial: como identificar, evitar fraudes jurídicas e proteger seus direitos
O golpe do falso advogado cresce com o uso de IA, por isso informe-se, verifique contatos e evite fraudes jurídicas com orientação segura.

Martins, Jacob & Ponath
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Furto em estacionamento e responsabilidade do estabelecimento: entenda seus direitos sobre objetos deixados dentro do veículo
Furto em estacionamento gera indenização quando há falha na segurança, mesmo com aviso de não responsabilidade.

Martins, Jacob & Ponath
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Salário pode ser penhorado para pagar dívida? Entenda a nova decisão vinculante e como funciona na prática
Entenda quando o salário pode ser penhorado, quais são os limites legais e como funciona a nova decisão vinculante na execução de dívidas.

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Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.
Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.

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Justiça Reconhece Multiparentalidade e Mantém Registro Civil com Dois Pais: Entenda os Direitos da Criança e a Paternidade Socioafetiva no Direito de Família
Multiparentalidade e registro com dois pais: Entenda direitos, vínculo socioafetivo e decisões da Justiça no Direito de Família.

Martins, Jacob & Ponath
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Morte por Erro Médico Pós-parto: indenização de R$600 mil à família e os direitos a indenização por erro médico
Entenda a indenização por morte por erro médico pós-parto, direitos da família e responsabilidade civil médica com análise clara e jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Prisão civil por dívida de pensão após a maioridade do filho: entenda seus direitos e riscos jurídicos
Entenda quando pode haver prisão por dívida de pensão após a maioridade do filho e quais são os direitos e riscos jurídicos envolvidos.

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Uso de prints das redes sociais na pensão alimentícia: quando o padrão de vida pode influenciar no aumento do valor
Prints, provas digitais e padrão de vida nas redes sociais podem influenciar a revisão e o aumento da pensão alimentícia na Justiça.

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O que realmente conta para o tempo de contribuição no INSS: guia completo e atualizado para evitar erros na aposentadoria
Entenda o que conta para o tempo de contribuição no INSS e evite erros que podem atrasar ou reduzir sua aposentadoria.

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