top of page
Notícias recentes


Horas Extras e Intervalo Não Concedido: Como Cobrar Seus Direitos Trabalhistas e Garantir o Pagamento Correto
Saiba como cobrar horas extras e intervalo não concedido, entendendo seus direitos trabalhistas e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assédio sexual no trabalho: quando uma “piada” pode gerar indenização e quais são os direitos do trabalhador
Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Devolução dos 40% do FGTS e Crime de Estelionato: Entenda os Riscos Jurídicos da Fraude na Rescisão Trabalhista
Entenda quando a devolução dos 40% do FGTS pode ser ilegal e até configurar estelionato, e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Advertência no Trabalho: Você é Obrigado a Assinar? Entenda Seus Direitos e Como se Proteger de Punições Abusivas
Saiba se é obrigatório assinar advertência no trabalho, entenda seus direitos e veja como agir diante de punições abusivas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Ausência de FGTS e Rescisão Indireta: direitos do trabalhador diante da falta de depósito do FGTS reconhecida pela Justiça do Trabalho
Ausência de FGTS pode gerar rescisão indireta e indenização, portanto entenda seus direitos e saiba como agir.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Estabilidade gestacional da empregada doméstica após a morte do empregador: entenda os direitos, a decisão do TRT e o que diz a Justiça do Trabalho
Estabilidade gestacional da empregada doméstica após morte do empregador: entenda direitos, decisões judiciais e análise jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Atraso no pagamento de salário: entenda seus direitos e saiba como agir
Entenda seus direitos no atraso salarial e saiba como agir com segurança e respaldo jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Dependência Química no Trabalho: Entenda Por Que a Justiça Reconhece Como Doença e Não Como Falta Grave
Dependência química no trabalho é doença, não falta grave, e a demissão pode ser considerada discriminatória.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Bancário sequestrado no trabalho: quando há direito à indenização por danos morais
Bancário sequestrado pode ter indenização, pois o risco do trabalho gera responsabilidade e proteção dos direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Direitos de quem sai da empresa: conheça todos os direitos trabalhistas e evite prejuízos na rescisão
Entenda seus direitos trabalhistas na rescisão, evite prejuízos e saiba quando buscar ajuda jurídica para garantir o que é seu.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Fui demitida e só depois descobri que estava grávida: Ainda tenho direitos?
Demitida e grávida? Entenda seus direitos, estabilidade, indenização e quando procurar ajuda jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e quais são seus direitos
Entenda seus direitos, como provar o assédio moral no trabalho e quando buscar indenização com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Demissão durante afastamento: quando é ilegal?
Demissão durante afastamento: entenda quando é ilegal, seus direitos, exceções legais e quando buscar um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Pejotização e terceirização? Entenda a diferença, seus direitos, e o que fazer em cada caso
Pejotização ou terceirização? Entenda as diferenças, conecte seus direitos à lei e saiba como agir em cada situação.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Acidente de trabalho: Quais são os direitos do trabalhador?
Conheça seus direitos em caso de Acidente de trabalho, entenda as garantias legais e saiba quando buscar apoio jurídico especializado para proteger seu futuro.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Recebeu “por fora”? Entenda como isso impacta diretamente sua rescisão e seus direitos trabalhistas
Recebeu por fora? Entenda os reflexos na rescisão, os direitos envolvidos e como tudo se conecta à proteção do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Demissão por Justa Causa: Entenda quando pode ser aplicada
Entenda quando a demissão por justa causa pode ser aplicada e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Demissão por Justa Causa: Quando é Válida?
Entenda quando a demissão por justa causa é válida e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


