top of page
Notícias recentes


Indenização por omissão de paternidade: quando a Justiça reconhece o direito à reparação por danos morais
Entenda quando a omissão de paternidade gera indenização, quais direitos existem e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Exoneração de Pensão Alimentícia: Quando é Possível Parar de Pagar Alimentos e Como Pedir Judicialmente
Saiba quando é possível pedir exoneração de pensão alimentícia e entenda como encerrar legalmente a obrigação de pagar alimentos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Licença-Paternidade Maior: Entenda Quando o Pai Pode Ficar Mais Tempo com o Filho e Quais São Seus Direitos
Entenda como funciona a licença-paternidade, quando pode ser maior e quais são os direitos do pai trabalhador após o nascimento do filho.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Como pedir a guarda do filho na Justiça: guia completo sobre guarda de filhos, direitos dos pais e o que a lei brasileira determina
Saiba como funciona a guarda de filhos na Justiça, tipos de guarda, fatores analisados pelo juiz e proteção dos direitos do menor.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Como funciona a Guarda Unilateral?
Entenda como funciona a guarda unilateral e saiba como proteger os direitos e o bem-estar do seu filho de forma segura.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


O que é a guarda unilateral? Quando ela pode ser solicitada?
Descubra o que é a guarda unilateral e quando ela pode ser solicitada, entendendo direitos, deveres e proteção aos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa guarda unilateral?
Entenda o que é guarda unilateral, quando ela é aplicada e como funciona esse modelo que prioriza o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Quando é cabível a guarda unilateral?
Entenda quando é cabível a guarda unilateral e como solicitá-la com a ajuda de um advogado especialista em Direito de Família.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Alienação parental: O que é e quais são as consequências legais?
Entenda o que é alienação parental, suas consequências legais e como proteger o bem-estar das crianças em situações de conflito familiar.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Qualidade de Segurado no INSS: Entenda Como Funciona e Como Mantê-la
A qualidade de segurado garante os direitos aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, desde que cumpridos os requisitos e

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
bottom of page


