Como funciona a Guarda Unilateral?
- Martins, Jacob & Ponath
- 4 de nov.
- 5 min de leitura
A guarda unilateral é uma decisão que impacta diretamente o futuro e o bem-estar da criança ou adolescente. Em casos de separação, divórcio ou conflitos familiares, é comum que apenas um dos pais assuma a responsabilidade principal sobre o filho, garantindo sua segurança, saúde e educação. Compreender como funciona a guarda unilateral, quais são os direitos do genitor sem guarda e como agir legalmente é essencial para evitar problemas e proteger o melhor interesse da criança.
O que é a Guarda Unilateral e como funciona?
A guarda unilateral significa que apenas um dos pais assume a responsabilidade legal e administrativa pelo filho. Esse genitor detém o poder de decidir sobre questões importantes, como:
Educação: matrícula, troca de escola e decisões sobre atividades extracurriculares;
Saúde: autorização para consultas, tratamentos médicos ou cirurgias;
Moradia e rotina: onde a criança vai morar, alimentação, horários e lazer.
É importante destacar que o outro genitor não perde completamente os direitos parentais. Ele mantém o direito a visitas regulares e deve contribuir financeiramente para a criação do filho, garantindo que todas as necessidades da criança sejam atendidas.
Ter a guarda unilateral é uma medida legal que protege o menor, especialmente em situações em que a convivência com o outro genitor pode não ser segura ou adequada.
Quem pode solicitar e quais são os critérios?
Qualquer um dos pais pode solicitar a guarda unilateral, mas é necessário comprovar ao juiz que essa é a melhor solução para a criança. Não basta apenas pedir a guarda; é preciso apresentar argumentos sólidos e provas que demonstrem capacidade e responsabilidade.
O juiz leva em consideração diversos fatores antes de decidir:
Estabilidade emocional e afetiva do genitor solicitante;
Capacidade financeira para cuidar da criança;
Histórico de cuidados e convivência com o filho;
Melhor interesse da criança, que é sempre a prioridade na legislação brasileira.
Em casos excepcionais, outros familiares próximos, como avós, podem solicitar a guarda unilateral se houver comprovação de que os pais não estão cumprindo adequadamente suas responsabilidades.
Direitos do genitor sem guarda
Mesmo sem a guarda unilateral, o outro genitor mantém direitos importantes que garantem a participação na vida do filho. Entre eles:
Direito de visitas periódicas, garantindo contato frequente e saudável;
Participação em decisões relevantes sobre educação e saúde;
Direito de ser informado sobre rotina, problemas escolares ou médicos;
Possibilidade de solicitar revisão da guarda caso haja mudanças significativas na situação familiar.
Manter esses direitos é fundamental para garantir o vínculo afetivo com a criança. Porém, para que tudo ocorra dentro da lei e de forma equilibrada, contar com um advogado especialista em direito de família é essencial, pois ele orienta sobre como exercer esses direitos sem conflitos.
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Quando o assunto é guarda unilateral, cada detalhe faz toda a diferença, desde a apresentação correta do pedido judicial até a comprovação da capacidade de cuidado e bem-estar da criança. Por isso, contar com advogados especialistas em Direito de Família é fundamental para evitar erros, indeferimentos e garantir que os direitos do seu filho sejam protegidos da melhor forma possível.
Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, temos uma equipe especializada em Direito de Família, que atua de forma estratégica e personalizada para assegurar que todas as etapas do processo de guarda unilateral sejam conduzidas corretamente, priorizando sempre o interesse da criança.
Então, não corra o risco de ter seu pedido indeferido ou de enfrentar problemas na convivência com seu filho por falta de orientação adequada!
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. O que é guarda unilateral?
É quando apenas um dos pais tem o direito e o dever de tomar decisões sobre a vida do filho, enquanto o outro mantém o direito de visitas e o dever de pagar pensão.
2. Quando a guarda unilateral é concedida?
Quando o juiz entende que a convivência compartilhada não é viável ou que um dos pais não tem condições adequadas para exercer a guarda.
3. Quem decide quem fica com a guarda unilateral?
A decisão é do juiz, que avalia o melhor interesse da criança com base em provas, laudos e depoimentos.
4. A guarda unilateral impede o outro pai de ver o filho?
Não. O genitor sem guarda continua tendo direito de visitas e participação na vida da criança.
5. É possível reverter a guarda unilateral?
Sim. A guarda pode ser revista se houver mudança nas circunstâncias ou se o genitor guardião não cumprir suas obrigações.
6. A guarda unilateral tira o poder familiar do outro pai ou mãe?
Não. O poder familiar continua existindo, mas o direito de decisão sobre o dia a dia do filho fica apenas com quem tem a guarda.
7. Qual a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada, ambos decidem juntos; na unilateral, apenas um toma as decisões cotidianas.
8. A guarda unilateral é definitiva?
Não necessariamente. Ela pode ser alterada se for comprovado que a mudança trará benefícios à criança.
9. Quem tem a guarda unilateral pode mudar de cidade com o filho?
Depende. É preciso autorização judicial ou do outro genitor, especialmente se isso afetar o direito de convivência.
10. Preciso de advogado para pedir guarda unilateral?
Sim. Um advogado especialista em Direito de Família é essencial para orientar o processo e proteger os direitos da criança e dos pais.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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