top of page
Notícias recentes


A mãe pode impedir a visita do pai? Entenda as regras de convivência e os direitos garantidos pela lei
Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Pensão por morte do INSS: quem tem direito, como funciona, documentos e duração do benefício
Entenda quem tem direito à pensão por morte do INSS, como funciona o benefício, quais documentos são exigidos e quanto tempo pode durar.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Quem tem direito à pensão por morte no INSS? Guia completo, atualizado e essencial para garantir seu benefício
Saiba quem tem direito à pensão por morte no INSS, como funciona o benefício e quando os dependentes podem solicitar.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Uso de prints das redes sociais na pensão alimentícia: quando o padrão de vida pode influenciar no aumento do valor
Prints, provas digitais e padrão de vida nas redes sociais podem influenciar a revisão e o aumento da pensão alimentícia na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Como funciona a Guarda Unilateral?
Entenda como funciona a guarda unilateral e saiba como proteger os direitos e o bem-estar do seu filho de forma segura.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


O que é a guarda unilateral? Quando ela pode ser solicitada?
Descubra o que é a guarda unilateral e quando ela pode ser solicitada, entendendo direitos, deveres e proteção aos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa guarda unilateral?
Entenda o que é guarda unilateral, quando ela é aplicada e como funciona esse modelo que prioriza o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Guarda Unilateral: Em quais casos ela é concedida e como funciona?
A guarda unilateral é concedida quando um dos pais assume total responsabilidade pelo filho. Entenda em quais casos ocorre e como funciona.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Abandono Afetivo: Pais podem ser responsabilizados legalmente?
O abandono afetivo é uma violação dos deveres parentais e pode resultar em responsabilização legal.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Doação de bens para filhos: Quais os limites e cuidados legais?
Descubra os limites e cuidados legais na doação de bens para filhos e evite problemas futuros na partilha do patrimônio!

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
bottom of page


