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CAT emitida e benefício negado no INSS: como reverter o indeferimento?
Entenda o que fazer quando a CAT é emitida, mas o INSS nega o benefício por falta de carência ou nexo e saiba como reverter na Justiça.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O padrasto pode registrar o enteado como filho e incluir o sobrenome sem apagar o pai biológico?
Reconheça a paternidade socioafetiva do padrasto sem excluir o pai biológico na certidão através da multiparentalidade familiar com amparo legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Você doou um imóvel a quem achava ser seu filho e um DNA mostrou que não é o pai biológico? O TJ-SC decidiu que dá para anular a doação por erro.
Aprenda como anular a doação de imóvel por erro de paternidade após DNA negativo e recupere seu patrimônio com suporte jurídico especializado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


É Verdade que a Nova Lei da Síndrome de Tourette Garante Aposentadoria ou BPC/LOAS Automaticamente no INSS sem Necessidade de Perícia Médica e Social?
A Lei 15.492/2026 reconhece a Tourette como deficiência, mas o INSS exige prova funcional e renda para conceder benefícios.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Escritura com Registro ou Escritura sem Registro: Qual a Diferença Prática e Jurídica?
Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Você pensa em comprar um imóvel de herança e acha que se a maioria dos herdeiros assinar o negócio está garantido? A Justiça de SC decidiu que o contrato pode ser totalmente nulo?
Saiba por que a Justiça anulou a venda de imóvel de herança feita sem alvará judicial e entenda os riscos de negociar sem todos os herdeiros.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
12 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O genitor pode ser obrigado a pagar uma escola particular escolhida unilateralmente pelo outro pai na guarda compartilhada em cumprimento de sentença?
Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Acidente de trabalho grave: saiba quando a empresa pode ser condenada
Sofreu acidente de trabalho? Entenda seus direitos, reúna provas e busque orientação para garantir indenização.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Auxílio-acidente: sofreu acidente e ficou com sequelas? Você pode ter direito ao benefício
Sofreu acidente e ficou com sequela? Entenda o auxílio-acidente e veja como buscar seus direitos no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Sofreu assédio ou discriminação no trabalho? Entenda seus direitos e saiba como agir
Assédio no trabalho exige atenção, provas e orientação jurídica para proteger sua dignidade e buscar seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Não estou recebendo meu salário | Quais meus direitos?
Não está recebendo seu salário? Saiba quais são seus direitos e como agir legalmente para garantir o que é seu por direito.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Não estou recebendo meu salário | Posso pedir Rescisão Indireta?
Não recebeu seu salário? Descubra quando é possível pedir rescisão indireta e garanta seus direitos com ajuda de um advogado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Conversão de tempo especial em comum: Quais os requisitos?
Entenda quais são os requisitos para a conversão de tempo especial em comum e saiba como antecipar sua aposentadoria no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
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Como funciona a conversão de tempo especial em comum?
Descubra como funciona a conversão de tempo especial em comum e veja como ela pode antecipar sua aposentadoria no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa um Trabalho Insalubre?
Descubra o que é um trabalho insalubre, como ele afeta sua saúde e quais direitos a lei garante aos trabalhadores expostos.

Martins, Jacob & Ponath
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O que significa um Trabalho Insalubre?
Entenda o que é um trabalho insalubre, quais riscos ele envolve e como a lei protege a saúde do trabalhador exposto.

Martins, Jacob & Ponath
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Estou grávida e sendo forçada a carregar peso no trabalho | Quais meus direitos?
Grávida e sendo forçada a carregar peso no trabalho? Entenda seus direitos e saiba como agir com segurança e apoio jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
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Rescisão Indireta para Trabalhadora Grávida Forçada a Carregar Peso
Grávida forçada a carregar peso? Saiba quando pedir rescisão indireta e garantir todos os seus direitos trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
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