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Notícias recentes


Horas Extras e Intervalo Não Concedido: Como Cobrar Seus Direitos Trabalhistas e Garantir o Pagamento Correto
Saiba como cobrar horas extras e intervalo não concedido, entendendo seus direitos trabalhistas e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Advertência no Trabalho: Você é Obrigado a Assinar? Entenda Seus Direitos e Como se Proteger de Punições Abusivas
Saiba se é obrigatório assinar advertência no trabalho, entenda seus direitos e veja como agir diante de punições abusivas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Martins, Jacob & Ponath
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Atraso no pagamento de salário: entenda seus direitos e saiba como agir
Entenda seus direitos no atraso salarial e saiba como agir com segurança e respaldo jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como Evitar Ações Trabalhistas na Sua Empresa: Guia Completo de Prevenção, Segurança Jurídica e Redução de Passivos Trabalhistas
Saiba como evitar ações trabalhistas, reduzir riscos, organizar a empresa e agir com segurança jurídica nas relações do trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Gestante com jornada e local de trabalho alterados unilateralmente: entenda seus direitos e a possibilidade de rescisão indireta
Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Martins, Jacob & Ponath
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Rescisão Indireta: quando o empregado pode "demitir o empregador
Entenda quando a rescisão indireta é possível, como funciona, quais direitos o trabalhador mantém e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

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Pejotização e terceirização? Entenda a diferença, seus direitos, e o que fazer em cada caso
Pejotização ou terceirização? Entenda as diferenças, conecte seus direitos à lei e saiba como agir em cada situação.

Martins, Jacob & Ponath
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Recebeu “por fora”? Entenda como isso impacta diretamente sua rescisão e seus direitos trabalhistas
Recebeu por fora? Entenda os reflexos na rescisão, os direitos envolvidos e como tudo se conecta à proteção do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Demissão por Justa Causa: Entenda quando pode ser aplicada
Entenda quando a demissão por justa causa pode ser aplicada e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

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Demissão por Justa Causa: Quando é Válida?
Entenda quando a demissão por justa causa é válida e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Qual a diferença entre Aviso prévio Indenizado e Trabalhado?
Descubra as diferenças entre aviso prévio indenizado e trabalhado e saiba como seus direitos são afetados na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Aviso prévio indenizado x trabalhado: Saiba o que muda
Saiba as diferenças entre aviso prévio trabalhado e indenizado e entenda direitos e efeitos na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


O que a empresa precisa pagar ao funcionário afastado por doença?
Afastamento por doença: entenda quem paga, quais direitos permanecem e como funcionam as regras entre empresa, INSS e trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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O que a empresa precisa pagar ao funcionário afastado por doença?
Entenda o que a empresa deve pagar ao funcionário afastado por doença e saiba como garantir seus direitos com orientação.

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Não estou recebendo meu salário | Posso pedir Rescisão Indireta?
Não recebeu seu salário? Descubra quando é possível pedir rescisão indireta e garanta seus direitos com ajuda de um advogado.

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6 min de leitura


Não estou sendo pago pelas horas extras | Posso pedir Rescisão Indireta?
Não está sendo pago pelas horas extras? Entenda seus direitos, descubra quando cabe rescisão indireta e saiba como agir com segurança.

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Quais os requisitos para solicitar Rescisão Indireta?
Descubra quais são os requisitos e condições para solicitar a rescisão indireta e garantir seus direitos trabalhistas.

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