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Descubra como comprar um imóvel de forma segura, com dicas essenciais e a orientação de um advogado especializado para evitar problemas.

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O que é usucapião e em quais casos pode ser aplicado?
Usucapião é o direito de adquirir um imóvel após posse contínua e sem oposição, conforme os requisitos legais.

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Esposa que abandona o lar tem direito a pensão?
Descubra se a esposa que abandona o lar tem direito à pensão e as implicações legais desse abandono.

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Guarda Unilateral: Em quais casos ela é concedida e como funciona?
A guarda unilateral é concedida quando um dos pais assume total responsabilidade pelo filho. Entenda em quais casos ocorre e como funciona.

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Abandono Afetivo: Pais podem ser responsabilizados legalmente?
O abandono afetivo é uma violação dos deveres parentais e pode resultar em responsabilização legal.

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Anulação de Casamento: Em Quais Situações É Possível Solicitar?
Descubra em quais situações é possível solicitar a anulação de casamento, os requisitos legais e como dar entrada no processo.

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Descubra os limites e cuidados legais na doação de bens para filhos e evite problemas futuros na partilha do patrimônio!

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Divórcio Litigioso e Consensual: Qual a Melhor Opção e Como Proceder?
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Construir em Terreno dos Sogros: O que Acontece em Caso de Divórcio?
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