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Notícias recentes


O TJ-PR reconheceu a existência de lawfare de gênero na guarda compartilhada?
TJ-PR reconhece lawfare de gênero em guarda e proíbe falsas denúncias contra mães aplicando o protocolo do CNJ com rigor.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Como proteger seus bens, moradia e pensão no fim do casamento ou da união estável sem abrir mão dos seus direitos?
Saiba tudo sobre partilha de bens, permanência no imóvel, guarda dos filhos e pensão alimentícia no divórcio com orientações.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


É possível manter a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual?
A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A ameaça de tirar a guarda dos filhos da mãe pode ser reconhecida como crime de violência psicológica e violência vicária pela Justiça?
Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível alterar a guarda de filhos autistas via tutela de urgência para o pai quando comprovada a negligência materna grave?
Tutela de urgência altera a guarda de filhos com autismo para o pai por negligência materna e insalubridade do lar na Paraíba; consulte advogado especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Pai Impedido de Ver o Filho: Quais São Seus Direitos e Como a Justiça Pode Garantir a Convivência Familiar?
Pai impedido de ver o filho? Entenda direitos, guarda, convivência familiar e medidas para proteger o vínculo com a criança.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Pai que Descumpre Regime de Visitas Pode Ser Multado? Entenda os Direitos da Criança e as Consequências Jurídicas do Descumprimento da Convivência Familiar
Entenda quando o descumprimento do regime de visitas pode gerar multa e quais medidas legais protegem o direito de convivência da criança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Separação com filhos: entenda por que a Justiça prioriza a proteção da criança acima do conflito entre os pais
Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


A mãe pode impedir a visita do pai? Entenda as regras de convivência e os direitos garantidos pela lei
Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Como pedir a guarda do filho na Justiça: guia completo sobre guarda de filhos, direitos dos pais e o que a lei brasileira determina
Saiba como funciona a guarda de filhos na Justiça, tipos de guarda, fatores analisados pelo juiz e proteção dos direitos do menor.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Guarda Compartilhada: como funciona e quando não é indicada
Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como funciona a Guarda Unilateral?
Entenda como funciona a guarda unilateral e saiba como proteger os direitos e o bem-estar do seu filho de forma segura.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


O que é a guarda unilateral? Quando ela pode ser solicitada?
Descubra o que é a guarda unilateral e quando ela pode ser solicitada, entendendo direitos, deveres e proteção aos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa guarda unilateral?
Entenda o que é guarda unilateral, quando ela é aplicada e como funciona esse modelo que prioriza o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Guarda Unilateral: O que é e como solicitar?
Descubra o que é guarda unilateral, como solicitar e garantir os direitos do seu filho com apoio de advogados especialistas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como solicitar Guarda Unilateral?
Saiba como solicitar guarda unilateral e garantir os direitos do seu filho com orientação de advogados especializados.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
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