top of page
Notícias recentes


Plano deve cobrir criopreservação de óvulos por endometriose?
Criopreservação por endometriose pode ter cobertura judicial quando há risco à fertilidade e indicação médica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Cessão de direitos hereditários por contrato particular: cuidado antes de assinar
Cessão de direitos hereditários exige cautela, pois envolve herança, inventário, escritura e segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Atestmed no INSS: benefício pode ser aprovado sem perícia presencial
Atestmed no INSS facilita o pedido por documentos, mas exige atenção ao atestado, aos prazos e às provas médicas.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Animus domini na usucapião: agir como dono pode regularizar seu imóvel
Entenda o animus domini na usucapião e veja como a posse de dono pode ajudar a regularizar seu imóvel.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Dano moral da gestante no trabalho: falta de socorro pode gerar indenização
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Benefício do INSS e redes sociais: uma foto pode colocar seu direito em risco
Recebe benefício do INSS? Entenda como as redes sociais podem gerar suspeitas e veja como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Golpe do falso advogado: cuidado antes de fazer qualquer PIX
Recebeu mensagem de falso advogado pedindo PIX? Entenda os riscos e saiba como agir com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Direitos da mulher no divórcio: o que saber antes de assinar qualquer acordo
Entenda os direitos da mulher no divórcio e saiba como proteger bens, filhos e futuro antes de assinar qualquer acordo.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Ação de usucapião: como defender seu imóvel com segurança
Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e
orientação jurídica segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Alvará judicial: como vender bens ou sacar dinheiro com segurança
Entenda quando pedir alvará judicial e como liberar valores ou vender bens com segurança e orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


