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Notícias recentes


A postagem no WhatsApp durante o atestado médico pode gerar demissão por justa causa?
Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


É possível receber auxílio-acidente do INSS por causa da perda do quinto dedo da mão?
Saiba como reverter a negativa do INSS e garantir o auxílio-acidente por lesão no dedo com o apoio da Martins, Jacob & Ponath Advogados.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O INSS pode negar o benefício acidentário mesmo com a CAT emitida e o acidente ocorrido no trabalho?
O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


É possível receber indenização do Estado quando a rede pública realiza uma cirurgia errada por negligência médica?
Saiba quais são seus direitos em casos de erro médico e cirurgia errada no SUS com a orientação do escritório Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A opinião isolada do perito judicial pode ser derrubada quando existem outras provas médicas contra o INSS?
A Turma Recursal do TRF-5 decidiu que o laudo do perito judicial não tem valor absoluto se confrontado com provas médicas apresentadas pelo segurado do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Por que a negativa do INSS acontece mesmo quando o trabalhador está doente e sem condições de exercer sua profissão?
Saiba como reverter a negativa do INSS apresentando laudos médicos corretos e comprovando a limitação do seu trabalho na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Quem está incapacitado temporariamente para o trabalho tem direito imediato ao auxílio por incapacidade temporária do INSS?
Entenda os requisitos do auxílio por incapacidade temporária no INSS, como agir na perícia e garanta seus direitos em caso de benefício negado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Atestmed no INSS: benefício pode ser aprovado sem perícia presencial
Atestmed no INSS facilita o pedido por documentos, mas exige atenção ao atestado, aos prazos e às provas médicas.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Benefício do INSS e redes sociais: uma foto pode colocar seu direito em risco
Recebe benefício do INSS? Entenda como as redes sociais podem gerar suspeitas e veja como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Auxílio-doença negado por perda da qualidade de segurado: entenda por que anos de INSS podem não bastar
Auxílio-doença negado pode ter solução quando há erro no INSS, período de graça ou prova da incapacidade.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Teleperícia no INSS: como a perícia por videoconferência pode impactar benefícios por incapacidade e BPC/LOAS
Entenda como a teleperícia no INSS afeta benefícios por incapacidade e BPC/LOAS, e saiba quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


INSS deu alta, mas você ainda não consegue trabalhar? Entenda seus direitos e evite ficar sem salário e sem benefício
INSS deu alta, mas você ainda não consegue trabalhar? Entenda seus direitos e saiba como agir para não ficar sem renda.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Auxílio-doença pode virar aposentadoria? Entenda quando a incapacidade permanente garante um benefício maior
Auxílio-doença pode virar aposentadoria quando há incapacidade permanente, garantindo mais segurança e um benefício mais adequado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


INSS é obrigado a converter auxílio-doença em aposentadoria? Entenda a nova regra e como garantir seu direito
Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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