top of page
Notícias recentes


O TRF3 reconhece o tempo de serviço rural prestado na infância a partir dos 10 anos para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição?
O TRF3 reconheceu o trabalho na roça a partir dos 10 anos para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição e somar ao tempo especial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Quem trabalha como balconista e sofre queimaduras com óleo quente na cozinha tem direito à indenização por danos morais?
Saiba seus direitos na indenização por queimadura de óleo quente em desvio de função com análise do TRT-RS pelo advogado David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O INSS pode indeferir o benefício sem pedir complementação de documentos?
O STJ decidiu no Tema 1.124 que o INSS deve solicitar a complementação de provas antes de negar benefícios, garantindo os atrasados desde o primeiro pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O PLP 200/2026 aprova aposentadoria especial para garis, coveiros e pedreiros sem idade mínima?
Entenda como o PLP 200/2026 quer garantir aposentadoria especial para pedreiros e garis com 25 anos de serviço sem idade mínima no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Será que você já pode pedir sua aposentadoria?
Saiba se você já pode pedir sua aposentadoria no INSS analisando idade, tempo de contribuição e regras de transição com orientação técnica especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Incapacidade de 12,5% pode justificar indenização por dano material e pensão mensal ao trabalhador?
O TST decidiu que 12,5% de incapacidade por lesão na coluna garante pensão mensal e indenização por dano material ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O pintor automotivo tem direito ao reconhecimento de atividade especial para aposentadoria por tempo de contribuição no INSS?
TRF3 reconhece a atividade especial do pintor automotivo exposto a tintas e ruído e ordena a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


O estudo sobre a idade mínima de 67 anos afeta quem tem mais de 50 anos em 2026?
Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Justiça concede aposentadoria especial a mecânico após negativa do INSS
1ª Vara Federal de Americana/SP reconhece aposentadoria especial do mecânico exposto a ruído e óleos; entenda seus direitos com especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


A postagem no WhatsApp durante o atestado médico pode gerar demissão por justa causa?
Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Trabalhar em Local Insalubre Garante Aposentadoria Especial no INSS Automatizada?
Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
16 min de leitura


A Empresa Faliu: o Trabalhador Perde os Salários, o FGTS e a Rescisão?
A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
19 min de leitura


O condomínio tem o direito legal de multar o tutor de um cão que circula sem focinheira?
Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu o direito de uma enfermeira a receber adicional de insalubridade em grau máximo?
O TRT-RS garantiu a insalubridade em grau máximo de 40% para enfermeira, pois EPIs não eliminam o risco biológico, gerando reflexos no FGTS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura
bottom of page


