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Você pode colocar um valor simbólico de R$1.000 na transferência de um imóvel para fugir da escritura pública?
Saiba por que colocar R$1.000 em contrato não dispensa a escritura pública de imóveis acima de 30 salários mínimos segundo a Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


O antigo dono pode perder o lote onde construí a casa da minha família?
Saiba como anular leilão de imóvel com casa construída em lote de terceiro e garantir a propriedade pela acessão inversa com advogado especialista.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Você comprou um imóvel que já tinha restrição ambiental e quer ser indenizado por não poder explorá-lo?
Entenda a tese do STJ no Tema 1.004 sobre indenização por restrição ambiental prévia e saiba como proteger seu investimento imobiliário rural com especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Comprar um imóvel e assinar a escritura pública garante a propriedade imediata do bem?
Descubra por que a escritura pública não garante a propriedade do imóvel e saiba como o registro cartorário evita penhoras e protege seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Comprar lote em loteamento não aprovado pode bloquear a matrícula do imóvel?
Descubra como o loteamento clandestino gera o bloqueio da matrícula do imóvel e saiba como proteger a sua aquisição imobiliária com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Como resolver a sobreposição de matrículas em imóveis?
Descubra como a Justiça resolve a sobreposição de matrículas imobiliárias e por que o registro mais antigo prevalece conforme o STJ.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Você pode perder um imóvel comprado de boa-fé porque um negócio anterior foi simulado?
Quem compra imóvel de boa-fé tem proteção garantida pelo STJ e pelo Código Civil, impedindo a perda do bem por simulação de negócios anteriores.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Imóvel arrematado com penhoras e doação fraudulenta: é possível realizar registro?
Aprenda como registrar a arrematação de imóvel em leilão cancelando doação fraudulenta e baixando penhoras na matrícula com orientação técnica especializada.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Escritura com registro ou escritura sem registro: qual a diferença?
Descubra a diferença prática entre escritura pública e registro de imóvel. Veja os riscos da escritura sem registro e proteja seu patrimônio contra penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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É perigoso comprar um imóvel que faz parte de herança direto com apenas um dos herdeiros sem a concordância dos outros ou sem autorização judicial?
Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Comprar um imóvel vai muito além de escolher localização, preço e condições de pagamento. Por que realizar uma análise preventiva da documentação antes de fechar o negócio?
Saiba como a análise preventiva da documentação e certidões evitar pendências judiciais e penhoras na compra do seu imóvel com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível somar o tempo de posse de outro morador para conseguir a usucapião do imóvel?
Descubra se é possível somar o tempo de posse do antigo morador para conseguir a usucapião e regularizar seu imóvel rapidamente com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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A Vontade das Partes em um Contrato Imobiliário é Realmente Livre?
A vontade no contrato imobiliário é livre? Entenda vícios como erro, dolo e coação com o especialista Dr. Roberto Ponath e proteja seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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O que é due diligence imobiliária e por que ela é indispensável antes de fechar qualquer negócio?
Garanta uma compra segura de imóvel com a due diligence imobiliária, analisando certidões e matrículas para afastar riscos judiciais e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


O que fazer imediatamente quando o inquilino deixa o aluguel atrasado e se recusa a desocupar o imóvel?
Enfrentando aluguel atrasado e contratos frágeis? Entenda como a ação de despejo por falta de pagamento e o direito imobiliário protegem seu patrimônio com agilidade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Usucapião Ordinária com Posse Qualificada: Quando o Prazo Pode Cair para Apenas 5 Anos?
Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Estou Comprando um Imóvel da Herança ou Apenas Direitos Hereditários? Entenda Antes de Investir
Comprar direitos hereditários não garante imóvel específico; entenda riscos, partilha e cuidados antes de investir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Compra de imóvel em inventário: cuidados essenciais para evitar riscos jurídicos e garantir segurança na negociação
Compra de imóvel em inventário exige cautela, análise documental e segurança jurídica para evitar riscos e garantir negociação válida.

Martins, Jacob & Ponath
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