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Notícias recentes


O CRPS concede salário-maternidade ao MEI mesmo com contribuição no mês do parto?
Descubra como o CRPS garante o salário-maternidade à MEI mesmo com contribuição no mês do parto e saiba como reverter a negativa do INSS!

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Fui demitida grávida ou descobri a gravidez depois de sair: quais são os meus direitos?
Saiba se quem sai do emprego grávida, na experiência ou pede demissão tem direito à estabilidade gestante e indenização até 5 meses após o parto.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


INSS negou salário-maternidade a barriga solidária: a Justiça reverterá essa decisão?
A Justiça reverteu a negativa do INSS e garantiu salário-maternidade para barriga solidária; saiba como comprovar seus direitos e obter o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O INSS agora concede o salário-maternidade automaticamente se não analisar em 30 dias?
O INSS deve conceder o salário-maternidade em 30 dias pela Portaria nº 49, garantindo benefício provisório sem devolução de valores recebidos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


É possível aplicar a nova regra de bens a uma união estável encerrada antes da decisão do STF?
STJ decide que mudança no regime de bens para maiores de 70 anos não retroage à união estável extinta. Saiba como proteger seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Como proteger seus bens, moradia e pensão no fim do casamento ou da união estável sem abrir mão dos seus direitos?
Saiba tudo sobre partilha de bens, permanência no imóvel, guarda dos filhos e pensão alimentícia no divórcio com orientações.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O diagnóstico médico foi reconhecido, mas o BPC negado mesmo assim? Entenda por que o INSS toma essa decisão e o que fazer agora.
Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Já sabe quando poderá se aposentar por idade no INSS?
Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Você está pensando em doar o patrimônio aos filhos agora por medo de o ITCMD subir?
Evite erros fatais ao doar patrimônio antes do aumento do ITCMD garantindo a reserva de usufruto e a manutenção do controle dos seus bens familiares.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A recusa da trabalhadora em retornar ao emprego após ser demitida grávida anula seu direito à indenização?
A recusa da gestante em voltar ao trabalho não impede o recebimento da indenização substitutiva garantida pela Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Como Funciona o Reconhecimento de União Estável Após a Morte do Companheiro?
A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Qual o valor da indenização por acidente de trabalho com eletricista no TRT-11? Entenda a decisão de R$ 1,7 milhão
TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O STF vai equiparar o prazo da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes?
O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Justiça condena médica e clínica após mulher engravidar mesmo com implante contraceptivo
A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou médica e clínica por falha em implante contraceptivo e a nossa equipe explica os seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Gestante que pede demissão e assume outro emprego tem direito à indenização por estabilidade?
TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Justiça pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal?
Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Gestante que pede demissão e consegue novo emprego tem direito à indenização por estabilidade gestacional?
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A recusa do INSS fundada no descumprimento do prazo do artigo 71-B, § 1º, da Lei 8.213/91 pode ser anulada pela Justiça?
26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Foi demitida e descobriu depois que já estava grávida, tenho direitos?
Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura
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