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Saiba tudo sobre partilha de bens, permanência no imóvel, guarda dos filhos e pensão alimentícia no divórcio com orientações.

Descubra como reverter a negativa do BPC no INSS quando o diagnóstico médico foi reconhecido mas o benefício foi indevidamente indeferido.

Descubra a idade exigida e o tempo de contribuição para requerer a aposentadoria por idade no INSS sem pendências com auxílio jurídico especializado.

Evite erros fatais ao doar patrimônio antes do aumento do ITCMD garantindo a reserva de usufruto e a manutenção do controle dos seus bens familiares.

A recusa da gestante em voltar ao trabalho não impede o recebimento da indenização substitutiva garantida pela Justiça do Trabalho.

A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou médica e clínica por falha em implante contraceptivo e a nossa equipe explica os seus direitos.

TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Saiba seus direitos ao ser demitida e descobrir a gravidez depois, garantindo estabilidade no emprego e indenização justa com respaldo legal.

A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.

Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Entenda como funciona a estabilidade da gestante temporária e quando a trabalhadora grávida pode garantir seus direitos no emprego.

Entenda quando a gestante tem estabilidade no contrato de experiência e saiba como agir se houver demissão indevida.

Demitida e grávida? Entenda seus direitos, estabilidade, indenização e quando procurar ajuda jurídica especializada.