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A Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino, operadora do COC, Dom Bosco e Anglo, pode ser condenada por síndrome de burnout e desigualdade salarial?
Empresa de ensino é condenada em R$20 mil por burnout e equiparação salarial de consultora pedagógica com bônus acumulados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Adicional de insalubridade por calor excessivo: merendeiras têm direito garantido pela Justiça
Entenda quando o calor excessivo no trabalho gera insalubridade e como garantir seus direitos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Devolução dos 40% do FGTS e Crime de Estelionato: Entenda os Riscos Jurídicos da Fraude na Rescisão Trabalhista
Entenda quando a devolução dos 40% do FGTS pode ser ilegal e até configurar estelionato, e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Dependência Química no Trabalho: Entenda Por Que a Justiça Reconhece Como Doença e Não Como Falta Grave
Dependência química no trabalho é doença, não falta grave, e a demissão pode ser considerada discriminatória.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e quais são seus direitos
Entenda seus direitos, como provar o assédio moral no trabalho e quando buscar indenização com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Demissão durante afastamento: quando é ilegal?
Demissão durante afastamento: entenda quando é ilegal, seus direitos, exceções legais e quando buscar um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Doença Ocupacional | Quando gera estabilidade?
Saiba quando a doença ocupacional gera estabilidade no emprego e quais são os direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Quais profissões têm direito a Insalubridade?
Descubra quais profissões têm direito à insalubridade e entenda como garantir o adicional de forma simples e rápida.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Profissões que têm direito à Insalubridade
Descubra quem tem direito à insalubridade, como comprovar e garantir o adicional com apoio especializado.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Não estou sendo pago pelas horas extras | Posso pedir Rescisão Indireta?
Não está sendo pago pelas horas extras? Entenda seus direitos, descubra quando cabe rescisão indireta e saiba como agir com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa um Trabalho Insalubre?
Descubra o que é um trabalho insalubre, como ele afeta sua saúde e quais direitos a lei garante aos trabalhadores expostos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O que significa um Trabalho Insalubre?
Entenda o que é um trabalho insalubre, quais riscos ele envolve e como a lei protege a saúde do trabalhador exposto.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio no Trabalho | Advogado em Novo Hamburgo
Sofreu assédio no trabalho e não sabe como agir? Entenda seus direitos, busque apoio de um advogado em Novo Hamburgo e recupere sua dignidade.

Martins, Jacob & Ponath
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Estou sofrendo assédio sexual no trabalho, o que devo fazer?
Descubra como agir diante de um assédio sexual no trabalho com orientação jurídica, apoio emocional e proteção aos seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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