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Notícias recentes


Você sabe como uma “fazenda fantasma” consegue virar garantia de um empréstimo milionário?
Descubra como as fraudes criam fazendas fantasmas para garantir empréstimos milionários e veja como blindar suas terras contra golpes rurais.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Como funciona a grilagem “de papel”, que cria terras fictícias e engana compradores?
Descubra como funciona a grilagem de papel que cria terras fictícias e aprenda a proteger seu patrimônio rural antes de fechar qualquer negócio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


O antigo dono pode perder o lote onde construí a casa da minha família?
Saiba como anular leilão de imóvel com casa construída em lote de terceiro e garantir a propriedade pela acessão inversa com advogado especialista.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


O curador responde pelas obrigações trabalhistas da cuidadora de idoso assistido?
Magistrados confirmam que o idoso assistido é o beneficiário dos serviços e real empregador da cuidadora, isentando o curador de vínculo pessoal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A Justiça de São Paulo reconheceu a impenhorabilidade de imóvel alugado para sustento da família?
A Justiça de SP reconheceu a impenhorabilidade de imóvel alugado para sustento familiar e o escritório Martins, Jacob & Ponath defende seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Comprar um imóvel e assinar a escritura pública garante a propriedade imediata do bem?
Descubra por que a escritura pública não garante a propriedade do imóvel e saiba como o registro cartorário evita penhoras e protege seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Você sabe a diferença entre namoro qualificado e união estável?
Saiba a diferença entre namoro qualificado e união estável conforme a jurisprudência do STJ e proteja seu patrimônio com a visão de especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Venda simulada de imóvel para filho ou neto é considerada doação pelo STJ?
STJ define que venda de imóvel a herdeiro sem pagamento real é doação disfarçada e exige colação obrigatória no inventário para equalizar a legítima.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Você doou um imóvel aos filhos com reserva de usufruto para o casal? Então esta decisão te interessa
Decisão judicial afasta cobrança de ITCD no direito de acrescer do usufruto vitalício, garantindo economia e segurança na averbação em cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Comprar lote em loteamento não aprovado pode bloquear a matrícula do imóvel?
Descubra como o loteamento clandestino gera o bloqueio da matrícula do imóvel e saiba como proteger a sua aquisição imobiliária com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Você sabia que um imóvel comprado e não quitado pode ser adquirido por usucapião, mesmo tendo começado por um simples contrato de compra e venda?
Descubra como transformar o contrato não quitado em usucapião do seu imóvel com orientações jurídicas práticas e especializadas para garantir a sua propriedade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


É possível integrar imóveis no capital social de empresa ou holding imobiliária sem pagar ITBI?
Saiba como integrar imóveis na sua empresa sem pagar ITBI com base na decisão vinculante do STF para defender seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


É possível realizar a venda de imóvel de pais para filho quando um dos irmãos é menor de idade?
Saiba como fazer a venda de imóvel de pais para filho com filho menor garantindo segurança jurídica com alvará e avaliação judicial.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Mudar o regime de bens na união estável com efeito retroativo é permitido pela Justiça?
A alteração do regime de bens na união estável não retroage para retirar direitos já adquiridos, segundo decisão recente do STJ.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A existência de filho e noivado garante o reconhecimento de união estável pós-morte?
Decisão do STJ define que filho e noivado não garantem união estável, mantendo namoro qualificado sem direito à herança pós-morte.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O patrimônio dos sócios pode ser usado para pagar dívidas da empresa?
O STJ definiu no Tema 1.210 que o patrimônio dos sócios não responde por dívidas da empresa sem a comprovação de fraude ou confusão patrimonial.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Você pode ter um imóvel bloqueado numa investigação criminal sem nem ser investigado?
Aprenda como liberar imóvel bloqueado em investigação criminal sem fundamentação técnica com advogados especialistas em proteção patrimonial.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


É possível reconhecer a união estável sem papel e garantir todos os direitos previstos na legislação brasileira?
Descubra seus direitos na união estável sem papel: como comprovar a relação, garantir a meação dos bens, a herança e o direito de moradia sem complicações.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Ex que tranca a porta e recusa vender o imóvel comete violência patrimonial?
A Justiça enquadrou a recusa na venda do imóvel da separação como violência patrimonial, aplicando multas diárias para assegurar a reparação.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A rejeição de um pedido de manutenção de posse, por si só, não gera uma ordem automática de entrega do bem?
A rejeição de um pedido de manutenção de posse, por si só, não gera uma ordem automática de entrega do bem e exige pedido contraposto para a retomada.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura
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