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A guarda unilateral é concedida quando um dos pais assume total responsabilidade pelo filho. Entenda em quais casos ocorre e como funciona.

O abandono afetivo é uma violação dos deveres parentais e pode resultar em responsabilização legal.

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A qualidade de segurado garante os direitos aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão, desde que cumpridos os requisitos e