top of page
Notícias recentes


Terreno de 1995 sem escritura e loteadora que nega assinar: como regularizar por adjudicação compulsória?
Saiba como obter a adjudicação compulsória de terreno quitado de 1995 com cessão de direitos e recusa de loteadora no Cartório de Imóveis.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Ação de usucapião: como defender seu imóvel com segurança
Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e
orientação jurídica segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recibo de compra e venda de imóvel como justo título na usucapião ordinária: o que mudou com a decisão do STJ e como isso pode garantir seu direito
Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Contrato de Gaveta Não É Escritura: Entenda os Riscos, a Lei e Como Proteger Seu Imóvel
Entenda por que contrato de gaveta não é escritura, seus riscos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Usucapião: sucessão na posse; como funciona, requisitos legais e como garantir seu direito ao imóvel
Entenda a usucapião: sucessão na posse, seus requisitos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem Paga IPTU: Proprietário ou Morador? Entenda de Forma Definitiva Quem é o Responsável Pelo Imposto do Imóvel
Descubra quem paga o IPTU do imóvel e entenda quando a responsabilidade é do proprietário, morador ou inquilino.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Usucapião: quem pode pedir e quais são os tipos existentes
Entenda quem pode pedir usucapião, quais são os tipos existentes e quando regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como regularizar um imóvel pela posse: o que a lei diz sobre usucapião.
Descubra como a usucapião pode regularizar um imóvel pela posse, conectando tempo, direito e segurança jurídica de forma legal.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
bottom of page


