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Demissão de aprendiz grávida e com TDAH é discriminatória segundo a Justiça Trabalhista, garantindo estabilidade e danos morais para a vítima.

A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

A demissão de trabalhador com câncer é discriminatória e gera direito à reintegração e indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.

Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Sentença trabalhista fixa indenização de R$80 mil por ansiedade e depressão em TI; saiba como comprovar a doença ocupacional e cobrar seus direitos.

TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

O TRT-1 afastou a justa causa de empregado de empresa de energia, mas negou reintegração com base no Tema 1.022 do STF e liberou a rescisão.

Entenda a decisão do STJ que mantém a pensão alimentícia do filho com deficiência após 18 anos e proteja os direitos da sua família.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

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Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

A Justiça de Santa Catarina condenou a trabalhadora por atestado médico falso sem perícia, confirmando demissão por justa causa e pena criminal.