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STF manteve Atestmed e teleperícia válidos, mas o perito pode exigir presencial a qualquer momento?
O STF validou o Atestmed e a teleperícia no INSS, mas o perito pode exigir a perícia presencial e cancelar seu auxílio-doença.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

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Guia Definitivo Sobre o Prazo para Entrega de Atestado Médico Trabalhista Existe prazo de 48 horas para entregar o atestado médico no trabalho?
Descubra a verdade sobre o prazo de atestado médico na CLT, aprenda como evitar descontos no salário e proteja seus direitos trabalhistas.

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A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

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Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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INSS é obrigado a converter auxílio-doença em aposentadoria? Entenda a nova regra e como garantir seu direito
Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
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Doença Ocupacional | Quando gera estabilidade?
Saiba quando a doença ocupacional gera estabilidade no emprego e quais são os direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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Direitos do trabalhador afastado por acidente
Entenda os direitos do trabalhador afastado por acidente e saiba como garantir um benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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