top of page
Notícias recentes


É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível vender um imóvel de inventário antes do fim do processo judicial ou extrajudicial?
Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Separado de fato tem direito à herança? Entenda quando o ex-cônjuge pode herdar
Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura


Divórcio litigioso: como proteger seus bens e evitar prejuízos financeiros
Entenda o divórcio litigioso, seus riscos e como proteger seus bens com estratégia e segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Construí no terreno do sogro: tenho direito à usucapião ou indenização? Entenda como funciona na prática
Entenda quando há usucapião ou indenização ao construir em terreno de terceiros e descubra como garantir seus direitos com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Indenização por omissão de paternidade: quando a Justiça reconhece o direito à reparação por danos morais
Entenda quando a omissão de paternidade gera indenização, quais direitos existem e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Lei Maria da Penha não pode ser usada em disputa familiar: entenda os limites legais e evite erros graves
Lei Maria da Penha não se aplica a disputa familiar sem violência, por isso entenda os limites legais e saiba como agir corretamente.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pensão e plano de saúde após o divórcio: entenda quando o ex-cônjuge ainda tem direitos
Entenda quando há direito à pensão e plano de saúde após o divórcio e como garantir proteção mesmo após o fim do casamento.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Separação com filhos: entenda por que a Justiça prioriza a proteção da criança acima do conflito entre os pais
Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Exame de DNA negativo não garante exclusão da paternidade: entenda quando o vínculo socioafetivo prevalece
Exame de DNA negativo não basta, pois o vínculo socioafetivo pode manter a paternidade e garantir direitos envolvidos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


A mãe pode impedir a visita do pai? Entenda as regras de convivência e os direitos garantidos pela lei
Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.
Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem Deve Sair de Casa no Divórcio ou na Dissolução da União Estável? Entenda Seus Direitos Antes de Tomar Qualquer Decisão
Entenda quem deve sair de casa no divórcio, quais são seus direitos e como a lei decide a moradia na separação.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Guarda Compartilhada: como funciona e quando não é indicada
Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


União estável e partilha de bens em caso de morte: o que acontece, quais são os direitos e como evitar prejuízos
União estável e partilha de bens em caso de morte, direitos, regras legais e segurança jurídica para evitar conflitos e prejuízos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Regularize seu imóvel: Advogado Especialista em Usucapião
Regularize seu imóvel com segurança e rapidez, contando com um advogado especialista em usucapião que garante seu direito à propriedade legal.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Revogação da Doação por Ingratidão
Saiba quando e por que a doação pode ser revogada por ingratidão e entenda como agir com segurança e orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Inventário: Advogado especialista na área
Precisa fazer inventário? Conte com um advogado especialista e resolva tudo com segurança, agilidade e suporte humanizado.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Alienação parental tem punição?
Entenda se há punição para a alienação parental, o que diz a lei e como agir para proteger os seus direitos e de seu filho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


