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Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

O STJ anulou processo de partilha de bens por violação do direito de defesa e alertou que desequilíbrio emocional isolado não anula acordos.

Saiba como agir judicialmente quando o sobrenome paterno é omitido nos materiais do filho e entenda os direitos na alienação parental.

Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

Entenda o divórcio litigioso, seus riscos e como proteger seus bens com estratégia e segurança jurídica.

Entenda quando há usucapião ou indenização ao construir em terreno de terceiros e descubra como garantir seus direitos com segurança.

Entenda quando a omissão de paternidade gera indenização, quais direitos existem e como agir com segurança jurídica.

Lei Maria da Penha não se aplica a disputa familiar sem violência, por isso entenda os limites legais e saiba como agir corretamente.

Entenda quando há direito à pensão e plano de saúde após o divórcio e como garantir proteção mesmo após o fim do casamento.

Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Exame de DNA negativo não basta, pois o vínculo socioafetivo pode manter a paternidade e garantir direitos envolvidos.

Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.

Entenda quem deve sair de casa no divórcio, quais são seus direitos e como a lei decide a moradia na separação.

Entenda como funciona a guarda compartilhada, quando é indicada, exceções legais e direitos dos pais e filhos após a separação.

União estável e partilha de bens em caso de morte, direitos, regras legais e segurança jurídica para evitar conflitos e prejuízos.