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Usucapião no cartório pode travar por discordância de parente?
Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


É perigoso comprar um imóvel que faz parte de herança direto com apenas um dos herdeiros sem a concordância dos outros ou sem autorização judicial?
Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Escritura com Registro ou Escritura sem Registro: Qual a Diferença Prática e Jurídica?
Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Você pensa em comprar um imóvel de herança e acha que se a maioria dos herdeiros assinar o negócio está garantido? A Justiça de SC decidiu que o contrato pode ser totalmente nulo?
Saiba por que a Justiça anulou a venda de imóvel de herança feita sem alvará judicial e entenda os riscos de negociar sem todos os herdeiros.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
12 min de leitura


A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação de todos os sucessores e sem autorização judicial?
A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio exige concordância de todos os herdeiros e alvará judicial sob pena de nulidade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Qual é o caminho legal correto e mais rápido para reconhecer a propriedade de um imóvel por meio dos tipos de usucapião?
Conheça todos os tipos de usucapião e entenda como regularizar seu imóvel urbano ou rural em cartório com especialista do direito imobiliário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível somar o tempo de posse de outro morador para conseguir a usucapião do imóvel?
Descubra se é possível somar o tempo de posse do antigo morador para conseguir a usucapião e regularizar seu imóvel rapidamente com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Morar Há Anos em um Imóvel Garante a Propriedade Automaticamente?
Morar anos em um imóvel não garante a propriedade por usucapião sem posse mansa e animus domini; entenda os requisitos e regularize seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Usucapião Ordinária com Posse Qualificada: Quando o Prazo Pode Cair para Apenas 5 Anos?
Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
13 min de leitura


O contrato de gaveta ou a escritura pública sem registro garantem a propriedade legal de um patrimônio imobiliário perante a legislação?
Saiba por que o contrato de gaveta não basta e veja como ter a matrícula do imóvel em seu nome protege seu patrimônio contra perdas e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Qual tipo de posse na usucapião realmente dá o direito de regularizar o imóvel e conseguir a escritura definitiva na Justiça ou no Cartório?
Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Afinal, qual é a eficácia da REURB para garantir a regularização definitiva e obter a escritura de um imóvel irregular?
Entenda a eficácia da REURB para transformar contratos de gaveta em escrituras definitivas e garantir a regularização de imóveis informais.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível vender um imóvel de inventário antes do fim do processo judicial ou extrajudicial?
Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


O que é o justo título na usucapião?
Garante a escritura definitiva da tua moradia usando o seu contrato de gaveta para reduzir o tempo da usucapião no cartório com total segurança.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Usucapião e posse mansa e pacífica: como regularizar seu imóvel
Entenda a usucapião, a posse mansa e pacífica e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Animus domini na usucapião: agir como dono pode regularizar seu imóvel
Entenda o animus domini na usucapião e veja como a posse de dono pode ajudar a regularizar seu imóvel.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recibo de compra e venda de imóvel como justo título na usucapião ordinária: o que mudou com a decisão do STJ e como isso pode garantir seu direito
Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Contrato de Gaveta Não É Escritura: Entenda os Riscos, a Lei e Como Proteger Seu Imóvel
Entenda por que contrato de gaveta não é escritura, seus riscos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Usucapião: sucessão na posse; como funciona, requisitos legais e como garantir seu direito ao imóvel
Entenda a usucapião: sucessão na posse, seus requisitos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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