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Notícias recentes


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Trabalhar em Local Insalubre Garante Aposentadoria Especial no INSS Automatizada?
Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
16 min de leitura


A Empresa Faliu: o Trabalhador Perde os Salários, o FGTS e a Rescisão?
A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
19 min de leitura


O condomínio tem o direito legal de multar o tutor de um cão que circula sem focinheira?
Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu o direito de uma enfermeira a receber adicional de insalubridade em grau máximo?
O TRT-RS garantiu a insalubridade em grau máximo de 40% para enfermeira, pois EPIs não eliminam o risco biológico, gerando reflexos no FGTS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O uso de protetores auriculares comuns afasta a obrigação de mudar a gestante exposta a ruído superior a 80 decibéis de setor na indústria?
Protetor auricular não basta para gestantes expostas a ruído acima de 80 decibéis na indústria. Entenda a decisão do TST e garanta a mudança de setor.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Ainda é possível obter a aposentadoria por tempo de contribuição após as mudanças severas trazidas pela Reforma da Previdência?
Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Faz tempo que não contribuo para o INSS, posso me aposentar?
Descubra como conseguir a sua aposentadoria mesmo estando sem contribuir para o INSS há muitos anos e proteja seus direitos previdenciários antigos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Adicional de insalubridade por calor excessivo: merendeiras têm direito garantido pela Justiça
Entenda quando o calor excessivo no trabalho gera insalubridade e como garantir seus direitos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Periculosidade e Insalubridade: entenda as diferenças, direitos e como receber os adicionais trabalhistas
Entenda de forma clara e objetiva as diferenças entre periculosidade e insalubridade e saiba quando há direito aos adicionais.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Aposentadoria Especial: Quem tem direito e como comprovar tempo especial
Entenda quem tem direito à aposentadoria especial, como provar tempo especial e quais documentos garantem seu benefício do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Perda Auditiva Ocupacional: Quais são os direitos do trabalhador?
Descubra como a perda auditiva ocupacional impacta o trabalhador e quais direitos podem ser garantidos diante dessa condição.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Perda Auditiva devido ao Trabalho | Quais os Direitos do Trabalhador?
Saiba quando a perda auditiva no trabalho gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Leiturista de Relógio de Energia Elétrica | Direito ao Adicional de Periculosidade
Adicional de periculosidade para leituristas de Relógio de Energia Elétrica: saiba quem tem direito, como provar exposição ao risco elétrico e como receber os valores retroativos.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Sofri perda auditiva ocupacional | Quais são meus direitos?
Saiba quando a perda auditiva ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Leitor de Relógio de Energia Elétrica | Direito à Periculosidade
Saiba quando o Leitor de Relógio de Energia Elétrica tem direito à periculosidade e como comprovar esse direito com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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