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Gestação de alto risco dispensa carência no INSS, mas o benefício é aprovado automaticamente?
Saiba como a gestação de alto risco dispensa carência no INSS em 2026 e quais duas exigências decidem a aprovação do seu benefício na perícia.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O CRPS concede salário-maternidade ao MEI mesmo com contribuição no mês do parto?
Descubra como o CRPS garante o salário-maternidade à MEI mesmo com contribuição no mês do parto e saiba como reverter a negativa do INSS!

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito à pensão por morte retroativa à data do óbito para companheira?
Veja como a companheira em união estável garantiu na Justiça a pensão por morte com valores retroativos desde o óbito e saiba como reverter a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Feminicidas condenados devolvem ao INSS cada real pago às filhas das vítimas?
Feminicidas condenados devolvem ao INSS cada real pago às filhas das vítimas e garantem o ressarcimento integral dos cofres públicos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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A Justiça pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal?
Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A recusa do INSS fundada no descumprimento do prazo do artigo 71-B, § 1º, da Lei 8.213/91 pode ser anulada pela Justiça?
26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
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