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Notícias recentes


Como resolver a sobreposição de matrículas em imóveis?
Descubra como a Justiça resolve a sobreposição de matrículas imobiliárias e por que o registro mais antigo prevalece conforme o STJ.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


É possível integrar imóveis no capital social de empresa ou holding imobiliária sem pagar ITBI?
Saiba como integrar imóveis na sua empresa sem pagar ITBI com base na decisão vinculante do STF para defender seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Procuração para vender imóvel perde a validade com a morte do dono? Entenda os riscos
A procuração para vender imóvel perde validade com a morte do dono e o registro é negado pelo cartório, exigindo inventário para a venda regular.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


A construtora pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente se o comprador já pagou a maior parte com financiamento bancário?
A construtora não pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente após a quitação com financiamento bancário; saiba como exigir a posse e a indenização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


É perigoso comprar um imóvel que faz parte de herança direto com apenas um dos herdeiros sem a concordância dos outros ou sem autorização judicial?
Cuidado ao comprar imóvel de herança sem inventário! Entenda os riscos jurídicos, a anulação de contratos e veja como comprar com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Comprar um imóvel vai muito além de escolher localização, preço e condições de pagamento. Por que realizar uma análise preventiva da documentação antes de fechar o negócio?
Saiba como a análise preventiva da documentação e certidões evitar pendências judiciais e penhoras na compra do seu imóvel com segurança.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


O contrato é apenas uma parte da compra segura?
Descubra por que a due diligence imobiliária e a análise de certidões garantem a segurança da compra do seu imóvel além do contrato assinado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A Vontade das Partes em um Contrato Imobiliário é Realmente Livre?
A vontade no contrato imobiliário é livre? Entenda vícios como erro, dolo e coação com o especialista Dr. Roberto Ponath e proteja seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


O que é due diligence imobiliária e por que ela é indispensável antes de fechar qualquer negócio?
Garanta uma compra segura de imóvel com a due diligence imobiliária, analisando certidões e matrículas para afastar riscos judiciais e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


O que fazer imediatamente quando o inquilino deixa o aluguel atrasado e se recusa a desocupar o imóvel?
Enfrentando aluguel atrasado e contratos frágeis? Entenda como a ação de despejo por falta de pagamento e o direito imobiliário protegem seu patrimônio com agilidade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Compra de imóvel em inventário: cuidados essenciais para evitar riscos jurídicos e garantir segurança na negociação
Compra de imóvel em inventário exige cautela, análise documental e segurança jurídica para evitar riscos e garantir negociação válida.

Martins, Jacob & Ponath
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Contrato de Gaveta Não É Escritura: Entenda os Riscos, a Lei e Como Proteger Seu Imóvel
Entenda por que contrato de gaveta não é escritura, seus riscos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Quem Paga IPTU: Proprietário ou Morador? Entenda de Forma Definitiva Quem é o Responsável Pelo Imposto do Imóvel
Descubra quem paga o IPTU do imóvel e entenda quando a responsabilidade é do proprietário, morador ou inquilino.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Leilão de imóvel pode ser anulado por falta de notificação? Entenda seus direitos na alienação fiduciária
Entenda quando o leilão de imóvel pode ser anulado e como agir diante de irregularidades na alienação fiduciária.

Martins, Jacob & Ponath
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Penhor legal na locação: STJ autoriza apreensão de bens mesmo com fiador e muda o cenário dos contratos de aluguel
Entenda como o penhor legal na locação funciona, quando o locador pode agir e quais cuidados garantem segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Como entrar com ação de usucapião para garantir a propriedade de forma segura e legal
Entenda como funciona a usucapião e regularize seu imóvel com segurança, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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