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Usucapião Ordinária com Posse Qualificada: Quando o Prazo Pode Cair para Apenas 5 Anos?
Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Comprar Direitos Hereditários Dá Direito ao Imóvel? Entenda Como Funciona a Cessão de Herança
Comprar direitos hereditários não garante imóvel imediato. Entenda riscos, escritura pública e cuidados antes da cessão.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Ganhei a Ação e o Devedor Não Tem Bens: Como Receber a Dívida com Estratégias de Recuperação de Crédito
Ganhou a ação e o devedor não tem bens? Entenda como a penhora de quotas sociais e investigação patrimonial podem ajudar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Estou Comprando um Imóvel da Herança ou Apenas Direitos Hereditários? Entenda Antes de Investir
Comprar direitos hereditários não garante imóvel específico; entenda riscos, partilha e cuidados antes de investir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Justiça Pode anular a Doação da Minha Casa para Meu Filho? Entenda Quando o Imóvel Continua Protegido
A Justiça pode questionar a doação da casa para o filho, mas a Lei 8.009/90 pode continuar protegendo a moradia familiar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Quem trai perde os bens no divórcio? Entenda por que a traição não tira automaticamente o direito à partilha e quais situações realmente podem mudar o resultado
Traição não tira bens no divórcio, mas há exceções; entenda partilha, patrimônio e proteção jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem Fica Morando Sozinho no Imóvel Após a Separação Deve Pagar Aluguel ao Ex? Entenda o Que Diz a Justiça
Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda os Riscos, Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Recibo de compra e venda de imóvel como justo título na usucapião ordinária: o que mudou com a decisão do STJ e como isso pode garantir seu direito
Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Martins, Jacob & Ponath
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Ocupação de imóvel por terceiros não impede reintegração de posse: entenda seus direitos e como agir
Entenda seus direitos na reintegração de posse, mesmo com terceiros no imóvel, e saiba como agir com segurança e estratégia.

Martins, Jacob & Ponath
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Contrato de Gaveta Não É Escritura: Entenda os Riscos, a Lei e Como Proteger Seu Imóvel
Entenda por que contrato de gaveta não é escritura, seus riscos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Divórcio litigioso: como proteger seus bens e evitar prejuízos financeiros
Entenda o divórcio litigioso, seus riscos e como proteger seus bens com estratégia e segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Impenhorabilidade do bem de família alugado: entenda como proteger seu único imóvel mesmo locado (Súmula 486 do STJ)
Entenda quando o imóvel alugado é impenhorável, quais requisitos legais se aplicam e como proteger seu patrimônio familiar.

Martins, Jacob & Ponath
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Banco pode tomar meu imóvel por atraso no financiamento? Entenda seus direitos e como evitar a perda do imóvel
Entenda quando o banco pode tomar seu imóvel, como funciona o processo e quais caminhos existem para evitar a perda.

Martins, Jacob & Ponath
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Como fazer divórcio judicial ou em cartório e como dividir os bens: guia completo e atualizado
Saiba como fazer divórcio judicial ou em cartório, entendendo etapas, custos e divisão de bens com clareza e segurança.

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Bens que não podem ser tomados pelo banco: entenda seus direitos mesmo com dívidas
Saiba quais bens o banco não pode tomar por dívida e entenda como a lei protege patrimônio, renda e direitos do devedor.

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Tema 1235 do STJ: até 40 salários mínimos continuam impenhoráveis, mas o direito precisa ser alegado no processo
Tema 1235 do STJ garante até 40 salários mínimos impenhoráveis, mas exige manifestação no processo para liberar valores.

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Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a Melhor Opção no Seu Caso? Entenda as Diferenças e Evite Erros
Entenda as diferenças, os prazos e os custos do inventário judicial ou extrajudicial e escolha o caminho mais seguro.

Martins, Jacob & Ponath
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