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Empresa de ensino é condenada em R$20 mil por burnout e equiparação salarial de consultora pedagógica com bônus acumulados.

Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Análise de contrato de compra e venda de imóvel por advogado previne multas abusivas e garante registro seguro no cartório sem riscos.

Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Saiba quais são seus direitos em casos de erro médico e cirurgia errada no SUS com a orientação do escritório Martins, Jacob & Ponath.

A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Justiça de Goiás reconhece exploração exclusiva de imóvel por ex-marido como violência patrimonial, gerando indenização e frutos.

A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Saiba como reverter a negativa do INSS apresentando laudos médicos corretos e comprovando a limitação do seu trabalho na perícia.

O banco responde por fraude de boleto falso emitido em site clonado, devendo abater parcelas e indenizar danos morais ao cliente.

A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.