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Você se divorciou, saiu de casa e acha que a sua parte do imóvel fica garantida enquanto não houver partilha? O TJ-PR decidiu que o ex pode adquiri-la por usucapião.
Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Você tem 65 anos ou mais e teve o BPC/LOAS negado pelo INSS porque alguém na sua casa já recebe aposentadoria ou pensão? O STF garante seu direito.
Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
13 min de leitura


A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Omitir o sobrenome paterno no material escolar e pertences do filho configura alienação parental?
Saiba como agir judicialmente quando o sobrenome paterno é omitido nos materiais do filho e entenda os direitos na alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


É possível utilizar o tempo trabalhado sem carteira assinada para se aposentar pelo INSS?
Saiba como comprovar o trabalho sem carteira assinada ou rural no INSS para garantir sua aposentadoria com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Tempo de Trabalho na Roça na Aposentadoria: Como Comprovar, Utilizar no INSS e Garantir um Benefício Melhor
Descubra como comprovar tempo de trabalho na roça para aposentadoria e aumentar suas chances de obter um benefício melhor no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Trabalho Sem Carteira Assinada Pode Contar para a Aposentadoria? Saiba Como Comprovar e Garantir Seu Direito
Trabalhou sem registro na carteira e quer se aposentar? Entenda como comprovar o tempo, garantir direitos e evitar prejuízos no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Trabalho sem carteira assinada, tem algum direito?
Trabalho sem carteira assinada? Descubra quais são seus direitos, como comprovar o vínculo e quando procurar um advogado trabalhista.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Advogado Trabalhista: Número de WhatsApp
Está enfrentando problemas trabalhistas? Entre em contato pelo WhatsApp com nossos advogados especialistas e garanta os seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
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