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Entenda a condenação por choques elétricos no telemarketing e os direitos do trabalhador com a análise técnica do escritório Martins, Jacob & Ponath.

Descubra se a diarista de 2 dias paga INSS, evite riscos de vínculo trabalhista e saiba como regularizar a previdência com segurança jurídica.

A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Saiba seus direitos na indenização por queimadura de óleo quente em desvio de função com análise do TRT-RS pelo advogado David Jacob.

Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

Demonstrativos internos emitidos como salário e ausência de notas fiscais comprovam a fraude na pejotização e garantem o vínculo de emprego.

O Senado aprova a PEC 221/2019 decretando o fim da escala 6x1 com redução da jornada para 40 horas semanais e garantia da manutenção salarial no Brasil.

Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Aprenda como anular a reversão de justa causa por violência doméstica com garantia das verbas rescisórias e danos morais na Justiça.

Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

O TRT-RS garantiu a insalubridade em grau máximo de 40% para enfermeira, pois EPIs não eliminam o risco biológico, gerando reflexos no FGTS.

Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.